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Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro

  Relator do processo da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou neste sábado (29) comprovação do histórico de saúde do general Augusto Heleno para decidir sobre pedido da defesa de cumprimento da pena de 21 anos em prisão domiciliar, devido ao diagnóstico de Alzheimer e a antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo. De acordo com a defesa do general, que tem 78 anos e está custodiado em uma cela especial do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.  Em despacho, Moraes cobrou a anexação de documentos comprobatórios do histórico do estado de saúde do ex-ministro de Jair Bolsonaro.   "Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministr...

OAB Sobral promove curso preparatório para advocacia com participação de Felipe Santa Cruz e outros grandes nomes

Com inscrições gratuitas, o curso é online e acontece nos dias 29 e 30 de maio.
O sistema OAB, através da Subsecção de Sobral, realizará o Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia, nos dias 29 e 30 de maio de 2020, com transmissão através do Zoom e do Youtube. A programação abordará temas voltados para o desenvolvimento da jovem advocacia, tendo como presenças confirmadas o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz; o presidente da Seccional Cearense, Erinaldo Dantas; e o presidente da Ordem de Sobral, Rafael Ponte, entre os palestrantes.
Erinaldo Dantas destaca que é mais uma iniciativa do sistema OAB, reforçando o papel da Ordem junto à jovem advocacia. “É fundamental que os advogados e advogadas tenham a segurança do apoio da Ordem para enfrentarem todos os desafios do exercício da profissão. Temos a certeza que a capacitação constante é um aspecto essencial nesse sentido, contribuindo diretamente com o desenvolvimento da advocacia através do intercâmbio de experiências com importantes nomes do Direito”, aponta o presidente da OAB-CE.
Para Rafael Ponte, o momento de capacitação é importante para toda a jovem advocacia do Ceará, com a Ordem oferecendo uma atenção especial aos operadores do Direito em início de carreira. “Considero um momento de recepção aos jovens advogados e advogadas, orientando como advogar efetivamente em várias áreas do Direito. É um curso bem completo, que vai falar do dia a dia do advogado na prática, onde abordaremos áreas como a gestão de escritórios, a prática penal, a prática trabalhista e a prática previdenciária. Em virtude das dificuldades de todo o início de carreira, é fundamental que OAB ofereça uma atenção muito especial ao advogado que está começando”, ressalta.
Ministrando a palestra Mediação, Conciliação e Arbitragem, a presidente da Comissão de Práticas Colaborativas e Meios Adequados de Solução de Conflitos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-CE), Ana Karine Miranda, explica que abordará a nova dinâmica na gestão de conflitos. “Com muitas atividades paradas por conta da pandemia é muito provável que as demandas para a Justiça aumentem e o tempo para a solução delas também. E esse cenário pode ser auxiliado pela mediação e conciliação, inclusive de forma remota por meio de advogados capacitados. Nesse sentido, o Curso fomenta a apresentação dessas temáticas, abordando: as novas competências e exigências do perfil profissional do advogado; o advogado como um “Troubleshooter”; o papel social da advocacia e acordos que geram lucros”, defende.
Serviço:
Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia
Datas e horários:
29 de maio – 13h às 22h
30 de maio – 8h às 12h
Inscrições gratuitas: www.esace.org.br
Vagas limitadas
Confira os palestrantes e os temas:
Felipe Santa Cruz – Sistema OAB
Erinaldo Dantas – Sistema OAB
Rafael Ponte – Sistema OAB
Ana Karine – Mediação, Conciliação e Arbitragem
Eduardo Pragmácio Filho – Prática Trabalhista
Renato Porto – Prática em Direito do Consumidor
Patriarca Brandão – Prática Cível
Elizeu Leite – Prática Previdenciária
Walber Agra – Prática Eleitoral
Pedro Henrique – Marketing Jurídico
Cícero Eduardo – Oratória
José Damasceno – Ética, Prerrogativa e a Lei de Abuso de Autoridade

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