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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz reforme prédio do Creas e garanta condições adequadas de atendimento O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Bela Cruz e a Secretaria de Infraestrutura realizem, com urgência, reforma no prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). As obras devem ser executadas no prazo de seis meses, com o objetivo de garantir segurança e condições adequadas de atendimento à população. A recomendação foi motivada por problemas na estrutura do imóvel, que necessita principalmente de pintura e reparos nas paredes, além da instalação de piso tátil. De acordo com a promotoria, a situação compromete o funcionamento do serviço e representa riscos para usuários e servidores. O Creas atende pessoas em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violação de direitos. No documento, o MP orienta que os órgãos adotem providências emergenciais para garantir segurança e acessibilidade à população atendida. A Prefeitura deve ainda informar ao Ministério Público, no prazo de 30 dias, as medidas que serão adotadas. Recomendação É instrumento extrajudicial, emitido pelo Ministério Público, que sugere a adoção de determinadas medidas por órgãos públicos ou privados para corrigir irregularidades ou melhorar a atuação em prol do interesse público. A recomendação serve para persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos. O objetivo é melhorar os serviços públicos e de relevância pública, corrigir condutas e prevenir novas irregularidades, de forma mais rápida e sem acionar o Poder Judiciário. Compartilhar:

  O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Bela Cruz e a Secretaria de Infraestrutura realizem, com urgência, reforma no prédio onde funciona o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). As obras devem ser executadas no prazo de seis meses, com o objetivo de garantir segurança e condições adequadas de atendimento à população. A  recomendação  foi motivada por problemas na estrutura do imóvel, que necessita principalmente de pintura e reparos nas paredes, além da instalação de piso tátil. De acordo com a promotoria, a situação compromete o funcionamento do serviço e representa riscos para usuários e servidores. O Creas atende pessoas em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violação de direitos. No documento, o MP orienta que os órgãos adotem providências emergenciais para garantir segurança e acessibilidade à população atendida. A Prefeitura deve ainda informar ao Ministério Público, no prazo de 30 dias, as medidas que ...

Operações da PMCE no Eusébio resultam em prisões e em apreensões de armas de fogo

Ações desencadeadas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), nesta terça-feira (26), culminaram nas prisões de dois homens, entre eles um investigado por homicídio. Além das capturas, as equipes também apreenderam armas de fogo e um carro clonado na Região Metropolitana de Fortaleza. As ofensivas ocorreram na cidade de Eusébio – Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) do Ceará.

Uma das ações foi registrada no bairro Precabura, onde havia indícios do tráfico de drogas na região. De posse das informações, policiais militares lotados no Comando Tático Motorizado (Cotam) da PMCE foram até o local para averiguar a informação. Chegando lá, eles se depararam com dois indivíduos, que tentaram fugir. Um deles chegou a arremessar um objeto até então não identificado, em um mato próximo.

Após serem capturados, os policiais constataram que o objeto dispensado se tratava de um revólver calibre 38 e 17 munições. Também próximo ao ponto onde a dupla estava, o Cotam encontrou um vasilhame contendo mais de 37 pedras de crack, uma porção maior do mesmo entorpecente, uma balança de precisão e uma caderneta com anotações oriundas do tráfico.

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