Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Ações desencadeadas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), nesta terça-feira (26), culminaram nas prisões de dois homens, entre eles um investigado por homicídio. Além das capturas, as equipes também apreenderam armas de fogo e um carro clonado na Região Metropolitana de Fortaleza. As ofensivas ocorreram na cidade de Eusébio – Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) do Ceará.
Uma das ações foi registrada no bairro Precabura, onde havia indícios do tráfico de drogas na região. De posse das informações, policiais militares lotados no Comando Tático Motorizado (Cotam) da PMCE foram até o local para averiguar a informação. Chegando lá, eles se depararam com dois indivíduos, que tentaram fugir. Um deles chegou a arremessar um objeto até então não identificado, em um mato próximo.
Após serem capturados, os policiais constataram que o objeto dispensado se tratava de um revólver calibre 38 e 17 munições. Também próximo ao ponto onde a dupla estava, o Cotam encontrou um vasilhame contendo mais de 37 pedras de crack, uma porção maior do mesmo entorpecente, uma balança de precisão e uma caderneta com anotações oriundas do tráfico.
Uma das ações foi registrada no bairro Precabura, onde havia indícios do tráfico de drogas na região. De posse das informações, policiais militares lotados no Comando Tático Motorizado (Cotam) da PMCE foram até o local para averiguar a informação. Chegando lá, eles se depararam com dois indivíduos, que tentaram fugir. Um deles chegou a arremessar um objeto até então não identificado, em um mato próximo.
Após serem capturados, os policiais constataram que o objeto dispensado se tratava de um revólver calibre 38 e 17 munições. Também próximo ao ponto onde a dupla estava, o Cotam encontrou um vasilhame contendo mais de 37 pedras de crack, uma porção maior do mesmo entorpecente, uma balança de precisão e uma caderneta com anotações oriundas do tráfico.
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