Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
Ações desencadeadas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), nesta terça-feira (26), culminaram nas prisões de dois homens, entre eles um investigado por homicídio. Além das capturas, as equipes também apreenderam armas de fogo e um carro clonado na Região Metropolitana de Fortaleza. As ofensivas ocorreram na cidade de Eusébio – Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) do Ceará.
Uma das ações foi registrada no bairro Precabura, onde havia indícios do tráfico de drogas na região. De posse das informações, policiais militares lotados no Comando Tático Motorizado (Cotam) da PMCE foram até o local para averiguar a informação. Chegando lá, eles se depararam com dois indivíduos, que tentaram fugir. Um deles chegou a arremessar um objeto até então não identificado, em um mato próximo.
Após serem capturados, os policiais constataram que o objeto dispensado se tratava de um revólver calibre 38 e 17 munições. Também próximo ao ponto onde a dupla estava, o Cotam encontrou um vasilhame contendo mais de 37 pedras de crack, uma porção maior do mesmo entorpecente, uma balança de precisão e uma caderneta com anotações oriundas do tráfico.
Uma das ações foi registrada no bairro Precabura, onde havia indícios do tráfico de drogas na região. De posse das informações, policiais militares lotados no Comando Tático Motorizado (Cotam) da PMCE foram até o local para averiguar a informação. Chegando lá, eles se depararam com dois indivíduos, que tentaram fugir. Um deles chegou a arremessar um objeto até então não identificado, em um mato próximo.
Após serem capturados, os policiais constataram que o objeto dispensado se tratava de um revólver calibre 38 e 17 munições. Também próximo ao ponto onde a dupla estava, o Cotam encontrou um vasilhame contendo mais de 37 pedras de crack, uma porção maior do mesmo entorpecente, uma balança de precisão e uma caderneta com anotações oriundas do tráfico.
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