A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
Ações desencadeadas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), nesta terça-feira (26), culminaram nas prisões de dois homens, entre eles um investigado por homicídio. Além das capturas, as equipes também apreenderam armas de fogo e um carro clonado na Região Metropolitana de Fortaleza. As ofensivas ocorreram na cidade de Eusébio – Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) do Ceará.
Uma das ações foi registrada no bairro Precabura, onde havia indícios do tráfico de drogas na região. De posse das informações, policiais militares lotados no Comando Tático Motorizado (Cotam) da PMCE foram até o local para averiguar a informação. Chegando lá, eles se depararam com dois indivíduos, que tentaram fugir. Um deles chegou a arremessar um objeto até então não identificado, em um mato próximo.
Após serem capturados, os policiais constataram que o objeto dispensado se tratava de um revólver calibre 38 e 17 munições. Também próximo ao ponto onde a dupla estava, o Cotam encontrou um vasilhame contendo mais de 37 pedras de crack, uma porção maior do mesmo entorpecente, uma balança de precisão e uma caderneta com anotações oriundas do tráfico.
Uma das ações foi registrada no bairro Precabura, onde havia indícios do tráfico de drogas na região. De posse das informações, policiais militares lotados no Comando Tático Motorizado (Cotam) da PMCE foram até o local para averiguar a informação. Chegando lá, eles se depararam com dois indivíduos, que tentaram fugir. Um deles chegou a arremessar um objeto até então não identificado, em um mato próximo.
Após serem capturados, os policiais constataram que o objeto dispensado se tratava de um revólver calibre 38 e 17 munições. Também próximo ao ponto onde a dupla estava, o Cotam encontrou um vasilhame contendo mais de 37 pedras de crack, uma porção maior do mesmo entorpecente, uma balança de precisão e uma caderneta com anotações oriundas do tráfico.
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