Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Ações desencadeadas pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), nesta terça-feira (26), culminaram nas prisões de dois homens, entre eles um investigado por homicídio. Além das capturas, as equipes também apreenderam armas de fogo e um carro clonado na Região Metropolitana de Fortaleza. As ofensivas ocorreram na cidade de Eusébio – Área Integrada de Segurança 13 (AIS 13) do Ceará.
Uma das ações foi registrada no bairro Precabura, onde havia indícios do tráfico de drogas na região. De posse das informações, policiais militares lotados no Comando Tático Motorizado (Cotam) da PMCE foram até o local para averiguar a informação. Chegando lá, eles se depararam com dois indivíduos, que tentaram fugir. Um deles chegou a arremessar um objeto até então não identificado, em um mato próximo.
Após serem capturados, os policiais constataram que o objeto dispensado se tratava de um revólver calibre 38 e 17 munições. Também próximo ao ponto onde a dupla estava, o Cotam encontrou um vasilhame contendo mais de 37 pedras de crack, uma porção maior do mesmo entorpecente, uma balança de precisão e uma caderneta com anotações oriundas do tráfico.
Uma das ações foi registrada no bairro Precabura, onde havia indícios do tráfico de drogas na região. De posse das informações, policiais militares lotados no Comando Tático Motorizado (Cotam) da PMCE foram até o local para averiguar a informação. Chegando lá, eles se depararam com dois indivíduos, que tentaram fugir. Um deles chegou a arremessar um objeto até então não identificado, em um mato próximo.
Após serem capturados, os policiais constataram que o objeto dispensado se tratava de um revólver calibre 38 e 17 munições. Também próximo ao ponto onde a dupla estava, o Cotam encontrou um vasilhame contendo mais de 37 pedras de crack, uma porção maior do mesmo entorpecente, uma balança de precisão e uma caderneta com anotações oriundas do tráfico.
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