Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
Uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS), e a Rede CE-Vida doará 11 mil máscaras para moradores dos bairros Pirambu, Cristo Redentor e Vila Velha. Nesta sexta-feira (15/05), na sede da Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Ceará, as máscaras serão entregues para os Agentes de Cidadania, que serão os responsáveis pela distribuição.
Sociedade Cearense de Oftalmologia, Cooperativa dos Anestesistas do Ceará, Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará, Sociedade dos Anestesistas do Estado e Cooperativa dos Pediatras do Ceará fazem parte da campanha Rede CE-Vida, que tem como objetivo arrecadar dinheiro para compra de máscaras. A CEPS irá acompanhar os Agentes de Cidadania no recebimento das máscaras e coordenará a entrega nos territórios.
“Mais uma parceria de suma importância, diante deste momento delicado que estamos vivendo. Os médicos, que são os profissionais que estão na linha de frente, sabem da importância das máscaras na prevenção da Covid-19 e fico muito feliz em vê-los empenhados junto conosco nesse combate”, disse o coordenador especial de Participação Social, Gilberto Bastos.
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