Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Uma ação conjunta das delegacias Municipal de Independência e Regional de Crateús realizada, na tarde desta terça-feira (26, resultou na apreensão de 5,3 quilos de maconha, além de dois carros, dinheiro e nas prisões de três homens. A ofensiva policial aconteceu na cidade de Independência, na Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16) do Estado.
Durante a ação, os policiais civis capturaram Francisco Silva de Melo (31), que responde por posse ilegal de arma de fogo, Fábio Farley Cordeiro Martins (24) e Henrique Pereira de Sousa (26), ambos sem antecedentes criminais anteriores. No momento da abordagem, os homens estavam em um veículo modelo Toyota Corolla, de placas QUF 3862. A droga estava escondida dentro de uma caixa de som no porta-malas do veículo.
No total, a Polícia Civil apreendeu 5,3 quilos de maconha, três aparelhos celulares, a quantia de R$ 889,00 em espécie, além de oito cartões bancários em nome dos suspeitos e de terceiros. Além do veículo abordado, os policiais apreenderam um outro veículo, um Hyundai i30, de placas LKX 6935. Diante dos fatos, o trio foi conduzido para a sede da Delegacia Regional de Crateús, onde foi autuado em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas.
A ação faz parte dos trabalhos investigativos desenvolvidos pela Polícia Civil na região. O trabalho especializado contou com o apoio do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia), inteligência artificial desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
Durante a ação, os policiais civis capturaram Francisco Silva de Melo (31), que responde por posse ilegal de arma de fogo, Fábio Farley Cordeiro Martins (24) e Henrique Pereira de Sousa (26), ambos sem antecedentes criminais anteriores. No momento da abordagem, os homens estavam em um veículo modelo Toyota Corolla, de placas QUF 3862. A droga estava escondida dentro de uma caixa de som no porta-malas do veículo.
No total, a Polícia Civil apreendeu 5,3 quilos de maconha, três aparelhos celulares, a quantia de R$ 889,00 em espécie, além de oito cartões bancários em nome dos suspeitos e de terceiros. Além do veículo abordado, os policiais apreenderam um outro veículo, um Hyundai i30, de placas LKX 6935. Diante dos fatos, o trio foi conduzido para a sede da Delegacia Regional de Crateús, onde foi autuado em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas.
A ação faz parte dos trabalhos investigativos desenvolvidos pela Polícia Civil na região. O trabalho especializado contou com o apoio do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia), inteligência artificial desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
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