Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Uma ação conjunta das delegacias Municipal de Independência e Regional de Crateús realizada, na tarde desta terça-feira (26, resultou na apreensão de 5,3 quilos de maconha, além de dois carros, dinheiro e nas prisões de três homens. A ofensiva policial aconteceu na cidade de Independência, na Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16) do Estado.
Durante a ação, os policiais civis capturaram Francisco Silva de Melo (31), que responde por posse ilegal de arma de fogo, Fábio Farley Cordeiro Martins (24) e Henrique Pereira de Sousa (26), ambos sem antecedentes criminais anteriores. No momento da abordagem, os homens estavam em um veículo modelo Toyota Corolla, de placas QUF 3862. A droga estava escondida dentro de uma caixa de som no porta-malas do veículo.
No total, a Polícia Civil apreendeu 5,3 quilos de maconha, três aparelhos celulares, a quantia de R$ 889,00 em espécie, além de oito cartões bancários em nome dos suspeitos e de terceiros. Além do veículo abordado, os policiais apreenderam um outro veículo, um Hyundai i30, de placas LKX 6935. Diante dos fatos, o trio foi conduzido para a sede da Delegacia Regional de Crateús, onde foi autuado em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas.
A ação faz parte dos trabalhos investigativos desenvolvidos pela Polícia Civil na região. O trabalho especializado contou com o apoio do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia), inteligência artificial desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
Durante a ação, os policiais civis capturaram Francisco Silva de Melo (31), que responde por posse ilegal de arma de fogo, Fábio Farley Cordeiro Martins (24) e Henrique Pereira de Sousa (26), ambos sem antecedentes criminais anteriores. No momento da abordagem, os homens estavam em um veículo modelo Toyota Corolla, de placas QUF 3862. A droga estava escondida dentro de uma caixa de som no porta-malas do veículo.
No total, a Polícia Civil apreendeu 5,3 quilos de maconha, três aparelhos celulares, a quantia de R$ 889,00 em espécie, além de oito cartões bancários em nome dos suspeitos e de terceiros. Além do veículo abordado, os policiais apreenderam um outro veículo, um Hyundai i30, de placas LKX 6935. Diante dos fatos, o trio foi conduzido para a sede da Delegacia Regional de Crateús, onde foi autuado em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas.
A ação faz parte dos trabalhos investigativos desenvolvidos pela Polícia Civil na região. O trabalho especializado contou com o apoio do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia), inteligência artificial desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
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