A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Uma ação conjunta das delegacias Municipal de Independência e Regional de Crateús realizada, na tarde desta terça-feira (26, resultou na apreensão de 5,3 quilos de maconha, além de dois carros, dinheiro e nas prisões de três homens. A ofensiva policial aconteceu na cidade de Independência, na Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16) do Estado.
Durante a ação, os policiais civis capturaram Francisco Silva de Melo (31), que responde por posse ilegal de arma de fogo, Fábio Farley Cordeiro Martins (24) e Henrique Pereira de Sousa (26), ambos sem antecedentes criminais anteriores. No momento da abordagem, os homens estavam em um veículo modelo Toyota Corolla, de placas QUF 3862. A droga estava escondida dentro de uma caixa de som no porta-malas do veículo.
No total, a Polícia Civil apreendeu 5,3 quilos de maconha, três aparelhos celulares, a quantia de R$ 889,00 em espécie, além de oito cartões bancários em nome dos suspeitos e de terceiros. Além do veículo abordado, os policiais apreenderam um outro veículo, um Hyundai i30, de placas LKX 6935. Diante dos fatos, o trio foi conduzido para a sede da Delegacia Regional de Crateús, onde foi autuado em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas.
A ação faz parte dos trabalhos investigativos desenvolvidos pela Polícia Civil na região. O trabalho especializado contou com o apoio do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia), inteligência artificial desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
Durante a ação, os policiais civis capturaram Francisco Silva de Melo (31), que responde por posse ilegal de arma de fogo, Fábio Farley Cordeiro Martins (24) e Henrique Pereira de Sousa (26), ambos sem antecedentes criminais anteriores. No momento da abordagem, os homens estavam em um veículo modelo Toyota Corolla, de placas QUF 3862. A droga estava escondida dentro de uma caixa de som no porta-malas do veículo.
No total, a Polícia Civil apreendeu 5,3 quilos de maconha, três aparelhos celulares, a quantia de R$ 889,00 em espécie, além de oito cartões bancários em nome dos suspeitos e de terceiros. Além do veículo abordado, os policiais apreenderam um outro veículo, um Hyundai i30, de placas LKX 6935. Diante dos fatos, o trio foi conduzido para a sede da Delegacia Regional de Crateús, onde foi autuado em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas.
A ação faz parte dos trabalhos investigativos desenvolvidos pela Polícia Civil na região. O trabalho especializado contou com o apoio do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia), inteligência artificial desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
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