Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/08/2026 - 19:42 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio Recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) passarão a depender da demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição e busca reduzir o volume de processos que chegam à Corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). A Constituição já considera relevantes os recursos relacionados a ações penais, ações de improbidade administrativa, causas com valor superior a 500 salários mínimos, casos que possam resultar em inelegibilidade e decisões que contrariem a jurisprudência dominante do STJ. Com a nova lei, novos critérios são incluídos no rol. O projeto de lei teve trami...
Uma ação conjunta das delegacias Municipal de Independência e Regional de Crateús realizada, na tarde desta terça-feira (26, resultou na apreensão de 5,3 quilos de maconha, além de dois carros, dinheiro e nas prisões de três homens. A ofensiva policial aconteceu na cidade de Independência, na Área Integrada de Segurança 16 (AIS 16) do Estado.
Durante a ação, os policiais civis capturaram Francisco Silva de Melo (31), que responde por posse ilegal de arma de fogo, Fábio Farley Cordeiro Martins (24) e Henrique Pereira de Sousa (26), ambos sem antecedentes criminais anteriores. No momento da abordagem, os homens estavam em um veículo modelo Toyota Corolla, de placas QUF 3862. A droga estava escondida dentro de uma caixa de som no porta-malas do veículo.
No total, a Polícia Civil apreendeu 5,3 quilos de maconha, três aparelhos celulares, a quantia de R$ 889,00 em espécie, além de oito cartões bancários em nome dos suspeitos e de terceiros. Além do veículo abordado, os policiais apreenderam um outro veículo, um Hyundai i30, de placas LKX 6935. Diante dos fatos, o trio foi conduzido para a sede da Delegacia Regional de Crateús, onde foi autuado em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas.
A ação faz parte dos trabalhos investigativos desenvolvidos pela Polícia Civil na região. O trabalho especializado contou com o apoio do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia), inteligência artificial desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
Durante a ação, os policiais civis capturaram Francisco Silva de Melo (31), que responde por posse ilegal de arma de fogo, Fábio Farley Cordeiro Martins (24) e Henrique Pereira de Sousa (26), ambos sem antecedentes criminais anteriores. No momento da abordagem, os homens estavam em um veículo modelo Toyota Corolla, de placas QUF 3862. A droga estava escondida dentro de uma caixa de som no porta-malas do veículo.
No total, a Polícia Civil apreendeu 5,3 quilos de maconha, três aparelhos celulares, a quantia de R$ 889,00 em espécie, além de oito cartões bancários em nome dos suspeitos e de terceiros. Além do veículo abordado, os policiais apreenderam um outro veículo, um Hyundai i30, de placas LKX 6935. Diante dos fatos, o trio foi conduzido para a sede da Delegacia Regional de Crateús, onde foi autuado em flagrante por tráfico e associação para o tráfico de drogas.
A ação faz parte dos trabalhos investigativos desenvolvidos pela Polícia Civil na região. O trabalho especializado contou com o apoio do Sistema Policial Indicativo de Abordagem (Spia), inteligência artificial desenvolvida pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Universidade Federal do Ceará (UFC).
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