O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Prefeito Roberto Cláudio participa de videoconferência promovida pelo Brazil Africa Institute nesta quinta-feira (07/05)
As ações preventivas e assistenciais desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza diante da pandemia causada pelo novo coronavírus serão debatidas em âmbito internacional. O prefeito Roberto Cláudio participa, ao meio-dia desta quinta-feira (07/05), de webinar promovido pelo Brazil Africa Institute. Abordando a temática “Cooperação internacional em meio à pandemia: soluções conjuntas para a saúde pública”, o evento contará com a participação do Diretor-Geral da OMS, Tedros Adhanom.
O intercâmbio de experiências oriundas do atual quadro pandêmico será fortalecido pela participação da assessora especial de política social do presidente da República da África do Sul, Olive Shisana, e do diretor do escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul, Jorge Chediek. A mediação ficará a cargo do fundador e presidente do Brazil Africa Institute, João Bosco Monte.
O contexto global vigente estará em foco e serão consideradas, sobretudo, particularidades de países situados no hemisfério Sul. Estarão em pauta os impactos observados nos sistemas de saúde, as consequências deste momento de crise e as diretrizes implantadas por meio de cooperação internacional.
O encontro será transmitido ao vivo por meio do canal do YouTube do Instituto Brasil África.
Serviço:
Webinar: “Cooperação internacional em meio à pandemia: soluções conjuntas para a saúde pública”
Data: 07/05 (quinta-feira)
Horário: 12h
Onde assistir: https://m.youtube.com/watch?feature=youtu.be&v=Qyo1tjS0Ut0
Webinar: “Cooperação internacional em meio à pandemia: soluções conjuntas para a saúde pública”
Data: 07/05 (quinta-feira)
Horário: 12h
Onde assistir: https://m.youtube.com/watch?feature=youtu.be&v=Qyo1tjS0Ut0
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