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Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria

  Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...

Prefeitura de Fortaleza disponibiliza aulas de dança on-line

A Prefeitura de Fortaleza disponibiliza, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude (CEPPJ), aulas de dança on-line. As atividades acontecem de terça a sexta-feira, a partir das 17h, no perfil oficial da Coordenadoria de Juventude, no Instagram (@juventudefortaleza).

O objetivo da iniciativa é incentivar as pessoas que estão em suas casas, devido à pandemia do novo Coronavírus, a se exercitarem de uma forma divertida. Durante a aula, que conta com ritmos como axé e pop, os alunos podem interagir entre si e com a professora, além de ter um tira-dúvidas ao final de todas as aulas.

As aulas são ministradas pela professora da Rede Cuca, Nazi Marks, que criou uma grade de atividades para a semana, sendo: às terças-feiras aulas de passo a passo com três coreografias. Nas quarta e quintas-feiras a instrutora receberá como convidados alunos que já acompanhavam a Nazi e também outros professores de ritmos. Já na sexta-feira acontecerá um compilado das coreografias já ensinadas durante toda a semana.

Os convidados desta semana para participar da live são: na quarta-feira (13/05), será Leandro Chavez, professor de Zumba, ritmos, faz teatro e já deu aula como convidado no Cuca Mondubim. Já na quinta-feira (14/05), o convidado é o Diego Alexandre, faz parte do grupo de dança da Rede Cuca, além de dar aula de ritmos.

Serviço
Aulas de dança on-line
Data: de terça a sexta-feira
Horário: 17 horas
Local: instagram: @juventudefortaleza

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