Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A partir das 17h desta quinta-feira (07), a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio de ação conjunta de diversas secretarias, irá interditar espaços públicos, como praças e ruas. A medida faz parte das ações de prevenção e combate ao coronavírus e tem o objetivo de garantir que não haja aglomeração de pessoas nesses locais, reforçando o cumprimento do isolamento social.
Serão interditadas as praças do Giradouro, José Geraldo da Cruz, Almirante Alexandrino (Padre Cícero), La Favorita, da Alegria, e da Bíblia.
Serão fechadas também as ruas São Paulo (da Rua do Cruzeiro à Rua Santo Agostinho) e a Rua São Pedro (da Rua do Seminário à Rua do Cruzeiro).
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