Foto ilustrativa: Depositphotos.com. Recife (PE) - A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) decidiu não aprovar o pedido de incentivo fiscal apresentado pela Enel Distribuição Ceará, antiga Coelce, devido à ineficiência e não prestação de serviços adequados à população. A decisão consta da Proposta de Voto DC nº 490/2025, levada à deliberação da Diretoria Colegiada do órgão em reunião ocorrida no último dia 18 e aprovada por unanimidade. O pleito da empresa previa a concessão de redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), no âmbito de um projeto de modernização protocolado em 30 de setembro deste ano. A Sudene, no entanto, optou pelo indeferimento, sustentando que a concessão do benefício seria incompatível com os princípios da moralidade administrativa, da eficiência e da supremacia do interesse público, previstos no artigo 37 da Constituição. Embora a legislação que rege os incentivos fiscais federais na área de atuação da Sudene se concentre, e...
A partir das 17h desta quinta-feira (07), a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, por meio de ação conjunta de diversas secretarias, irá interditar espaços públicos, como praças e ruas. A medida faz parte das ações de prevenção e combate ao coronavírus e tem o objetivo de garantir que não haja aglomeração de pessoas nesses locais, reforçando o cumprimento do isolamento social.
Serão interditadas as praças do Giradouro, José Geraldo da Cruz, Almirante Alexandrino (Padre Cícero), La Favorita, da Alegria, e da Bíblia.
Serão fechadas também as ruas São Paulo (da Rua do Cruzeiro à Rua Santo Agostinho) e a Rua São Pedro (da Rua do Seminário à Rua do Cruzeiro).
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