Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto 30 de julho de 2026 2 min de leitura O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. Caso haja mais de uma sede, a prestação de contas deve ser feita em cada local pela Promotoria correspondente. No Ceará, a plataforma utilizada para a coleta de informações é o Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap), desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A versão atualizada está disponível no link: https://tinyurl.com/bdkukf67 e deve ser utilizada tanto para o último ano-base quanto para prestações normais ou retificadoras de anos anteriores. Após o preenchimento no Sicap, as fund...
Prefeitura mantém o funcionamento de 12 Postos de Saúde durante os feriados antecipados de 27 e 28 de maio
A Prefeitura de Fortaleza mantém o funcionamento de 12 Postos de Saúde na Capital durante os feriados de Corpus Christi e de Nossa Senhora da Assunção, antecipados para esta quarta e quinta-feira, dias 27 e 28. A medida compõe o conjunto de ações preventivas e assistenciais direcionadas ao combate à Covid-19. Diante do quadro pandêmico, a medida objetiva, sobretudo, garantir o atendimento primário a pacientes sintomáticos.
A abertura das Unidades expande as portas de entrada para o sistema público de saúde, garante diagnósticos adequados e possibilita transferências hospitalares precoces para casos mais graves.
Equipes da Estratégia Saúde da Família
Os Postos contarão com equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), incluindo médicos e enfermeiros, que realizarão o acompanhamento e a triagem de pacientes com suspeita de Covid-19.
Para auxiliar o diagnóstico precoce de comprometimento pulmonar, as Unidades também possuem oxímetros, aparelhos que medem a saturação de oxigênio no sangue e indicam quando esses níveis de oxigenação estão em baixa.
Serviço essencial
Em relação ao período de isolamento social rígido, estabelecido em decreto municipal até o dia 31 de maio, os Postos de Saúde seguem classificados como serviço essencial. O acesso do paciente, portanto, segue resguardado.
Feriados antecipados
Aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza nesta terça-feira (26/05) e sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio, a antecipação dos feriados deverá assegurar maior adesão à população ao isolamento social rígido previsto em decreto. A medida visa à contenção do número de casos da Covid-19 na Capital.
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