Refis 2026: Governo do Ceará propõe descontos de até 100% em multas e juros 21 de outubro de 2026 – 09:58 #Descontos #juros #Multas #Refis 2026 #SEFAZ Texto: Larissa Falcão - Casa Civil Foto: Carlos Gibaja - Casa Civil Compartilhar: Refis 2026 oferece condições especiais para ajudar os cearenses a regularizar dívidas tributárias Nesta quarta-feira (21), o governador Elmano de Freitas encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei relacionado ao Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Ceará (Refis) 2026. A proposta prevê descontos de até 100% em multas e juros, além de opções de pagamento à vista ou parcelado, para débitos com fato gerador até 30 de abril de 2026. De acordo com o governador, o Refis 2026 oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar dívidas tributárias, ao mesmo tempo que contribui para a melhoria do ambiente de negócios e a capacidade de investimento no Ceará. “Assinei e estou encaminhando para a Assembleia Legislativa o p...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informou, na tarde deste sábado (02), o primeiro óbito confirmado por coronavírus no município. Trata-se de um senhor de 85 anos de idade, com comorbidade, que estava internado no Hospital Regional do Cariri. Ele faleceu no último dia 29 de abril e o resultado do exame saiu neste sábado.
Em Juazeiro do Norte, já foram notificados, até o momento, 167 pacientes, dos quais 17 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 131 casos já foram descartados e 19 casos confirmados. Entre os casos confirmados há 09 recuperados, 03 pacientes internados, 06 em isolamento domiciliar, e 01 óbito.
O secretário da Saúde de Juazeiro do Norte, Lucimilton Macêdo, pede a colaboração da população e reforça a necessidade de se dar continuidade ao isolamento social para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus, ressaltando também a importância do uso da máscara.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia, como barreiras sanitárias nas saídas da cidade, aeroporto e rodoviária; fiscalização sanitária em estabelecimentos comerciais e agências bancárias; higienização das ruas; ações educativas sobre as medidas preventivas para a população, entre outras.
Nos próximos dias deverá ficar pronta para funcionamento a UPA da Lagoa Seca, ampliando a capacidade de leitos no Município, que já dispõe de 30 leitos no Hospital São Lucas. A Unidade Sentinela permanece realizando o atendimento inicial dos casos suspeitos de coronavírus, de domingo a domingo, das 7h às 22h.
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