CNI aciona STF contra suspensão de registros de agrotóxicos e farmacêuticos pela Justiça do Trabalho Entidade de classe alega que Justiça trabalhista não tem competência para contestar autorizações concedidas por agências e ministérios federais 16/11/2026 19:37 - Atualizado há 12 horas atrás A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que decisões da Justiça do Trabalho suspendam ou anulem, em todo o país, registros e autorizações federais para produção e comercialização de agrotóxicos e outros produtos químicos e farmacêuticos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8046 foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin. Ramos da Justiça A entidade questiona a interpretação de uma série de dispositivos legais que servem de base para permitir que o Ministério Público do Trabalho (MPT) e juízes desse ramo da Justiça atuem contra decisões de órgãos reguladores, como a Agência Nacional de Vigilância Sanit...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informou, na tarde deste sábado (02), o primeiro óbito confirmado por coronavírus no município. Trata-se de um senhor de 85 anos de idade, com comorbidade, que estava internado no Hospital Regional do Cariri. Ele faleceu no último dia 29 de abril e o resultado do exame saiu neste sábado.
Em Juazeiro do Norte, já foram notificados, até o momento, 167 pacientes, dos quais 17 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 131 casos já foram descartados e 19 casos confirmados. Entre os casos confirmados há 09 recuperados, 03 pacientes internados, 06 em isolamento domiciliar, e 01 óbito.
O secretário da Saúde de Juazeiro do Norte, Lucimilton Macêdo, pede a colaboração da população e reforça a necessidade de se dar continuidade ao isolamento social para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus, ressaltando também a importância do uso da máscara.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia, como barreiras sanitárias nas saídas da cidade, aeroporto e rodoviária; fiscalização sanitária em estabelecimentos comerciais e agências bancárias; higienização das ruas; ações educativas sobre as medidas preventivas para a população, entre outras.
Nos próximos dias deverá ficar pronta para funcionamento a UPA da Lagoa Seca, ampliando a capacidade de leitos no Município, que já dispõe de 30 leitos no Hospital São Lucas. A Unidade Sentinela permanece realizando o atendimento inicial dos casos suspeitos de coronavírus, de domingo a domingo, das 7h às 22h.
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