STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informou, na tarde deste sábado (02), o primeiro óbito confirmado por coronavírus no município. Trata-se de um senhor de 85 anos de idade, com comorbidade, que estava internado no Hospital Regional do Cariri. Ele faleceu no último dia 29 de abril e o resultado do exame saiu neste sábado.
Em Juazeiro do Norte, já foram notificados, até o momento, 167 pacientes, dos quais 17 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 131 casos já foram descartados e 19 casos confirmados. Entre os casos confirmados há 09 recuperados, 03 pacientes internados, 06 em isolamento domiciliar, e 01 óbito.
O secretário da Saúde de Juazeiro do Norte, Lucimilton Macêdo, pede a colaboração da população e reforça a necessidade de se dar continuidade ao isolamento social para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus, ressaltando também a importância do uso da máscara.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia, como barreiras sanitárias nas saídas da cidade, aeroporto e rodoviária; fiscalização sanitária em estabelecimentos comerciais e agências bancárias; higienização das ruas; ações educativas sobre as medidas preventivas para a população, entre outras.
Nos próximos dias deverá ficar pronta para funcionamento a UPA da Lagoa Seca, ampliando a capacidade de leitos no Município, que já dispõe de 30 leitos no Hospital São Lucas. A Unidade Sentinela permanece realizando o atendimento inicial dos casos suspeitos de coronavírus, de domingo a domingo, das 7h às 22h.
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