STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informou, na tarde deste sábado (02), o primeiro óbito confirmado por coronavírus no município. Trata-se de um senhor de 85 anos de idade, com comorbidade, que estava internado no Hospital Regional do Cariri. Ele faleceu no último dia 29 de abril e o resultado do exame saiu neste sábado.
Em Juazeiro do Norte, já foram notificados, até o momento, 167 pacientes, dos quais 17 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 131 casos já foram descartados e 19 casos confirmados. Entre os casos confirmados há 09 recuperados, 03 pacientes internados, 06 em isolamento domiciliar, e 01 óbito.
O secretário da Saúde de Juazeiro do Norte, Lucimilton Macêdo, pede a colaboração da população e reforça a necessidade de se dar continuidade ao isolamento social para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus, ressaltando também a importância do uso da máscara.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia, como barreiras sanitárias nas saídas da cidade, aeroporto e rodoviária; fiscalização sanitária em estabelecimentos comerciais e agências bancárias; higienização das ruas; ações educativas sobre as medidas preventivas para a população, entre outras.
Nos próximos dias deverá ficar pronta para funcionamento a UPA da Lagoa Seca, ampliando a capacidade de leitos no Município, que já dispõe de 30 leitos no Hospital São Lucas. A Unidade Sentinela permanece realizando o atendimento inicial dos casos suspeitos de coronavírus, de domingo a domingo, das 7h às 22h.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.