Divergência no cálculo da correção monetária leva STF a suspender cobrança contra Petrobras ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, entendeu que decisão do TJ-RJ contrariou entendimento já fixado pelo Supremo sobre a aplicação da taxa Selic 30/07/2026 19:07 - Atualizado há 8 minutos atrás Foto: Agencia Petrobras O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a execução de uma sentença que cobra da Petrobras R$ 492,8 milhões. A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório e urgente) na Reclamação (RCL) 98023 . Para o ministro, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), onde o processo tramita, deixou de aplicar uma orientação já consolidada pelo STF sobre a forma de atualizar o valor da dívida. Divergência de cálculo A controvérsia envolve o índice usado para corrigir o valor da condenação. A FDS Engenharia de Óleo e Gás, autora da ação, calculou o débito aplicando a correção pelo IPCA m...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta informar que, nesta terça-feira (12), foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município. Trata-se de um homem, de 77 anos, que tinha comorbidades. Ele faleceu no dia 05 de maio, porém o resultado do exame positivo para Covid-19 saiu nesta terça.
Em Juazeiro do Norte, já foram notificados, até o momento, 348 pacientes, dos quais 34 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 271 casos descartados e 43 casos confirmados.
Entre os casos confirmados há 16 recuperados, 07 pacientes internados, 13 em isolamento domiciliar, e 07 óbitos.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo, diariamente, ações de enfrentamento à pandemia. A colaboração da população nesse momento é de fundamental importância para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus.
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