O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta informar que, nesta terça-feira (12), foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município. Trata-se de um homem, de 77 anos, que tinha comorbidades. Ele faleceu no dia 05 de maio, porém o resultado do exame positivo para Covid-19 saiu nesta terça.
Em Juazeiro do Norte, já foram notificados, até o momento, 348 pacientes, dos quais 34 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 271 casos descartados e 43 casos confirmados.
Entre os casos confirmados há 16 recuperados, 07 pacientes internados, 13 em isolamento domiciliar, e 07 óbitos.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo, diariamente, ações de enfrentamento à pandemia. A colaboração da população nesse momento é de fundamental importância para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.