O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta informar que, nesta terça-feira (12), foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município. Trata-se de um homem, de 77 anos, que tinha comorbidades. Ele faleceu no dia 05 de maio, porém o resultado do exame positivo para Covid-19 saiu nesta terça.
Em Juazeiro do Norte, já foram notificados, até o momento, 348 pacientes, dos quais 34 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 271 casos descartados e 43 casos confirmados.
Entre os casos confirmados há 16 recuperados, 07 pacientes internados, 13 em isolamento domiciliar, e 07 óbitos.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo, diariamente, ações de enfrentamento à pandemia. A colaboração da população nesse momento é de fundamental importância para interromper a cadeia de transmissão do coronavírus.
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