Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125 , de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, até a tarde desta sexta-feira (15), o Município notificou 454 pacientes, dos quais 45 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 359 casos descartados e 50 casos confirmados.
Entre os pacientes confirmados há 05 hospitalizados; 21 em isolamento domiciliar e 17 que já estão recuperados. Foram confirmados 07 óbitos por Covid-19 no município.
A Prefeitura Municipal está intensificando as ações de enfrentamento à pandemia, e ressalta que a colaboração da população no cumprimento das medidas preventivas é fundamental para que a situação não se agrave.
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