Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, até a tarde deste sábado (16), o Município notificou 497 pacientes, dos quais 56 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 387 casos descartados e 54 casos confirmados.
Entre os pacientes confirmados há 05 hospitalizados; 25 em isolamento domiciliar e 17 que já estão recuperados. Foram confirmados 07 óbitos por Covid-19 no município.
A Prefeitura Municipal segue realizando, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia. A colaboração da população no cumprimento das medidas preventivas é de fundamental importância para que a situação não se agrave.
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