Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, até a tarde desta sexta-feira (22), o Município notificou 904 pacientes, dos quais 69 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 696 casos descartados e 139 casos confirmados.
Entre os pacientes confirmados há 04 hospitalizados, 63 em isolamento domiciliar, 63 que já estão recuperados, e 09 óbitos.
Os pacientes que estão em isolamento domiciliar, como também os contatos desses pacientes, são monitorados e orientados diariamente pela Secretaria da Saúde.
A Prefeitura Municipal segue trabalhando no enfrentamento à pandemia. A colaboração da população no cumprimento das medidas preventivas é fundamental para evitar que mais pessoas sejam infectadas.
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