STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, até a tarde deste sábado (23), o Município notificou 985 pacientes, dos quais 73 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 766 casos descartados e 146 casos confirmados.
Entre os pacientes confirmados há 04 hospitalizados, 70 em isolamento domiciliar, 63 que já estão recuperados, e 09 óbitos.
Os pacientes que estão em isolamento domiciliar, como também os contatos desses pacientes, são monitorados e orientados diariamente pela Secretaria da Saúde.
A Prefeitura Municipal segue trabalhando no enfrentamento à pandemia. A colaboração da população no cumprimento das medidas preventivas é fundamental para evitar que mais pessoas sejam infectadas.
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