A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, até a tarde deste domingo (31), o Município notificou 1.919 pacientes, dos quais 138 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 1.467 casos descartados e 314 casos confirmados.
Entre os pacientes confirmados há 05 hospitalizados, 184 em isolamento domiciliar, 111 que já estão recuperados, e 14 óbitos.
Os pacientes em isolamento domiciliar devem seguir todas as orientações repassadas pelos profissionais de saúde e cumprir o período de 14 dias de isolamento.
A Prefeitura Municipal segue realizando as ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Para impedir que mais pessoas sejam infectadas, a população precisa adotar todos os cuidados preventivos, como uso de máscara, higienização das mãos e o isolamento social.
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