STF suspende bloqueio de verbas destinadas à saúde no Rio Grande do Sul Para o ministro Alexandre de Moraes, recursos têm destinação pública específica e devem ser preservados 31/07/2026 17:16 - Atualizado há 3 dias atrás Foto: Antonio Augusto/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, concedeu liminar para suspender o bloqueio de recursos vinculados a contratos de gestão na área da saúde determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A decisão foi tomada na Reclamação (Rcl) 97782 , apresentada pelo Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (Ibsaúde). Em análise preliminar, o ministro concluiu que a manutenção da retenção de verbas públicas destinadas à execução de ações e serviços de saúde desconsiderou a destinação específica desses recursos e contrariou a jurisprudência do STF, que assegura a preservação de recursos públi...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que, até a tarde desta sexta-feira (08), o Município notificou 281 pacientes, dos quais 28 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 226 casos descartados e 27 casos confirmados.
Entre os pacientes confirmados há 04 hospitalizados; 08 em isolamento domiciliar e 13 que já estão recuperados. Foram confirmados 02 óbitos por Covid-19 no município.
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