O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município, chegando a 10 o número de pessoas que morreram em decorrência da doença. Trata-se de um homem, de 64 anos, sem comorbidade, e que já havia recebido o resultado do exame positivo para Covid-19. O paciente faleceu neste domingo (24).
Até a tarde desta segunda-feira (25), o Município notificou 1.263 pacientes, dos quais 104 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 973 casos descartados e 186 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 02 hospitalizados, 104 em isolamento domiciliar, 70 que já estão recuperados, e 10 óbitos.
Os pacientes em isolamento domiciliar são orientados diariamente pela Secretaria da Saúde. O período de isolamento é de 14 dias. Os contatos desses pacientes também são monitorados.
A Prefeitura Municipal segue realizando diversas ações de enfrentamento à pandemia. A população deve cumprir todas as medidas de prevenção para evitar que mais pessoas sejam infectadas.
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