Pessoas que convivem com doenças raras e pessoas com deficiência (PcDs) aposentadas enfrentam barreiras tributárias consideradas desatualizadas por especialistas da área. Doença rara é aquela que afeta 65 pessoas a cada 100 mil, conforme definição do próprio Ministério da Saúde . No mundo, estima-se que existam cerca de 8 mil doenças raras. Já no Brasil, a lista de doenças que dão isenção de IR tem apenas 16 itens — e poucas delas são classificadas como raras. A lei que define as doenças passíveis de isenção é a 7.713, de 1988. O texto é literal e não deixa brechas. Ouvido pelo podcast VideBula , da Radioagência Nacional , o advogado especialista em Direitos das Pessoas com Deficiência, Thiago Helton, cita um dos poucos exemplos em que uma nova abordagem do texto foi aceita: a inclusão de pessoas com visão monocular dentro do conceito de cegueira. "O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma interpretação. A cegueira está na lei 7.713/88. O raciocínio foi: não podemos fazer in...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município, chegando a 10 o número de pessoas que morreram em decorrência da doença. Trata-se de um homem, de 64 anos, sem comorbidade, e que já havia recebido o resultado do exame positivo para Covid-19. O paciente faleceu neste domingo (24).
Até a tarde desta segunda-feira (25), o Município notificou 1.263 pacientes, dos quais 104 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 973 casos descartados e 186 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 02 hospitalizados, 104 em isolamento domiciliar, 70 que já estão recuperados, e 10 óbitos.
Os pacientes em isolamento domiciliar são orientados diariamente pela Secretaria da Saúde. O período de isolamento é de 14 dias. Os contatos desses pacientes também são monitorados.
A Prefeitura Municipal segue realizando diversas ações de enfrentamento à pandemia. A população deve cumprir todas as medidas de prevenção para evitar que mais pessoas sejam infectadas.
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