O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum de São Paulo processar e julgar a ação que apura a morte de uma policial militar atribuída ao marido, o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, denunciado por suposta prática de feminicídio qualificado e fraude processual. Segundo a investigação, após o homicídio doloso, ele teria simulado uma cena de suicídio. Ao definir a competência , o relator aplicou o recente entendimento da Terceira Seção do STJ segundo o qual crimes dolosos contra a vida praticados por militares só se submetem à Justiça Militar quando há vínculo direto com a atividade castrense e com a tutela da hierarquia e da disciplina. Leia também: Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri O caso chegou ao STJ em conflito positivo de competência instaurado entre o juízo auditor da ...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município, chegando a 10 o número de pessoas que morreram em decorrência da doença. Trata-se de um homem, de 64 anos, sem comorbidade, e que já havia recebido o resultado do exame positivo para Covid-19. O paciente faleceu neste domingo (24).
Até a tarde desta segunda-feira (25), o Município notificou 1.263 pacientes, dos quais 104 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 973 casos descartados e 186 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 02 hospitalizados, 104 em isolamento domiciliar, 70 que já estão recuperados, e 10 óbitos.
Os pacientes em isolamento domiciliar são orientados diariamente pela Secretaria da Saúde. O período de isolamento é de 14 dias. Os contatos desses pacientes também são monitorados.
A Prefeitura Municipal segue realizando diversas ações de enfrentamento à pandemia. A população deve cumprir todas as medidas de prevenção para evitar que mais pessoas sejam infectadas.
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