A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município, chegando a 10 o número de pessoas que morreram em decorrência da doença. Trata-se de um homem, de 64 anos, sem comorbidade, e que já havia recebido o resultado do exame positivo para Covid-19. O paciente faleceu neste domingo (24).
Até a tarde desta segunda-feira (25), o Município notificou 1.263 pacientes, dos quais 104 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 973 casos descartados e 186 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 02 hospitalizados, 104 em isolamento domiciliar, 70 que já estão recuperados, e 10 óbitos.
Os pacientes em isolamento domiciliar são orientados diariamente pela Secretaria da Saúde. O período de isolamento é de 14 dias. Os contatos desses pacientes também são monitorados.
A Prefeitura Municipal segue realizando diversas ações de enfrentamento à pandemia. A população deve cumprir todas as medidas de prevenção para evitar que mais pessoas sejam infectadas.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.