O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município, chegando a 11 o número de pessoas que morreram em decorrência da doença. Trata-se de uma mulher, de 81 anos, com doença cardiovascular crônica. A paciente faleceu na última terça-feira (26).
Até a tarde desta quinta-feira (28), o Município notificou 1.578 pacientes, dos quais 123 são casos suspeitos que estão aguardando os resultados dos exames, 1.211 casos descartados e 244 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 04 hospitalizados, 136 em isolamento domiciliar, 93 que já estão recuperados, e 11 óbitos.
A Secretaria da Saúde está fortalecendo o monitoramento dos pacientes que estão em isolamento domiciliar, ampliando as equipes de profissionais que estão realizando esse trabalho de orientação diariamente. O período de isolamento é de 14 dias e deve ser cumprido também pelos contatos desses pacientes.
A Prefeitura Municipal segue atuando no enfrentamento à pandemia do coronavírus. Para impedir que mais pessoas sejam infectadas, a população deve seguir todas as medidas preventivas, como uso de máscara, higienização das mãos e o isolamento social.
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