A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
O diretor-presidente dos Mercadinhos São Luiz, Severino Ramalho Neto, divulgou vídeo falando das novas medidas que serão adotadas em todas as lojas da rede a partir de sexta-feira (08), em cumprimento aos decretos da Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado do Ceará.
A partir de sexta, é obrigatório o uso de máscaras para todos os clientes e colaboradores (estes já utilizavam antes mesmo da obrigatoriedade); deve ser mantido distanciamento de 2 metros de uma pessoa para outra; e será permitido o acesso de apenas uma pessoa por família.
“Contamos com a compreensão de todos, pois acreditamos, assim como todos os cearenses, que as medidas são necessárias, mas que depende de cada um de nós. Mantendo esse distanciamento, estamos nos protegendo e protegendo os nossos vizinhos”, destaca Neto.
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