STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
O diretor-presidente dos Mercadinhos São Luiz, Severino Ramalho Neto, divulgou vídeo falando das novas medidas que serão adotadas em todas as lojas da rede a partir de sexta-feira (08), em cumprimento aos decretos da Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado do Ceará.
A partir de sexta, é obrigatório o uso de máscaras para todos os clientes e colaboradores (estes já utilizavam antes mesmo da obrigatoriedade); deve ser mantido distanciamento de 2 metros de uma pessoa para outra; e será permitido o acesso de apenas uma pessoa por família.
“Contamos com a compreensão de todos, pois acreditamos, assim como todos os cearenses, que as medidas são necessárias, mas que depende de cada um de nós. Mantendo esse distanciamento, estamos nos protegendo e protegendo os nossos vizinhos”, destaca Neto.
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