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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula Texto define atribuições e garante exercício profissional

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula,   que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado.  A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...

SOLICITAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL POR MÃES COM MENOS DE 18 ANOS ESTÁ DISPONÍVEL A PARTIR DESTE SÁBADO (30)



Funcionalidade foi implementada pelo banco no aplicativo
CAIXA Auxílio Emergencial e no site

A partir deste sábado (30), as mães com menos de 18 anos poderão registrar a solicitação de análise para o benefício do Auxílio Emergencial.

A CAIXA disponibilizou a funcionalidade no app CAIXA | Auxílio Emergencial e também no site auxilio.caixa.gov.br. Após realizar a solicitação, os dados serão enviados para análise pela Dataprev. O pedido de análise está disponível para todos os públicos até o dia dois de julho de 2020.

A alteração na Lei 13.982/2020 permitiu a nova possibilidade de acesso ao benefício. Poderão fazer o registro da solicitação as mães menores de idade que compõem núcleo familiar com no mínimo dois membros, incluindo a requerente.

As beneficiárias podem acompanhar se o auxílio foi aprovado também pelo aplicativo CAIXA Auxílio Emergencial ou site. Para ter o benefício aprovado, é necessário ainda atender aos demais critérios de elegibilidade estabelecidos pela Lei.

Saque em espécie da segunda parcela:

A CAIXA iniciou neste sábado (30), o pagamento em espécie para beneficiários do Auxílio Emergencial que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril e fizeram o cadastro por meio do site www.auxilio.caixa.gov ou pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial.

Todos os beneficiários do Bolsa Família beneficiados com o Auxílio Emergencial já receberam a segunda parcela, entre os dias 18 e 29 de maio, de acordo com o número do NIS.

As pessoas cadastradas no app ou no site tiveram o recurso antecipado para uso digital no aplicativo CAIXA Tem. A facilidade continua disponível para os beneficiários utilizarem os recursos digitalmente, sem a necessidade de sair de casa, com comodidade e segurança.

Nas datas indicadas no calendário, eventual saldo existente será transferido automaticamente para a conta em que o beneficiário recebeu a primeira parcela, sendo poupança CAIXA ou conta em outro banco. Confira o calendário completo:

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Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem tem relacionamento, caso queiram sacar.  São mais de 50 bancos participantes da operação de pagamento do Auxílio Emergencial.

Hoje, 2.213 agências da CAIXA abriram para atendimento exclusivo do Auxílio Emergencial. O atendimento ocorreu de maneira tranquila em todas as unidades, sem registro de filas ou aglomerações.

Outras informações:

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