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STF reconhece imunidade tributária da Ceasa do Paraná Plenário considerou que a estatal preenche os requisitos da jurisprudência do STF para o reconhecimento do direito previsto na Constituição

  Foto: Arnaldo Alves / AEN O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imunidade tributária das Centrais de Abastecimento do Paraná (Ceasa/PR) em relação aos impostos federais sobre o seu patrimônio, renda e serviços. A decisão foi tomada por maioria no julgamento da Ação Cível Originária  (ACO) 3729 , concluído na sessão plenária virtual encerrada em 27/3. A ação foi proposta pela Ceasa/PR contra a União e buscava o reconhecimento da chamada imunidade tributária recíproca, prevista no artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição Federal. O dispositivo proíbe a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios de instituírem impostos sobre patrimônio, renda ou serviços uns dos outros. A estatal sustentou que vinha sendo obrigada a recolher impostos federais, mesmo exercendo funções típicas do Estado. Argumentou que sua atuação está diretamente ligada a objetivos constitucionais, como a organização do processo de abastecimento e a promoção de políticas públicas de ...

TUDO EM CASA FECOMÉRCIO PROMOVE NOVOS APRENDIZADOS


Até domingo (17), instrutores do Senac trazem ensinamentos e dicas que
vão ajudar a enfrentar os desafios nesse período de isolamento social

Nessa semana, o Tudo em Casa Fecomércio oferece uma programação diversificada do Senac para expandir seus conhecimentos e ajudar a enfrentar os desafios nesse período de isolamento social. As dicas dos instrutores da instituição vão desde noções básicas de Economia para vivenciar esse momento com mais prudência e tranquilidade até criação de fichas técnicas em negócios gastronômicos e a organização do fluxo de caixa da sua empresa. Os vídeos estão sendo divulgados pelo Instagram @senacce e são disponibilizados também na plataforma http://www.tudoemcasafecomercio.com.br/.
O Tudo em Casa enfoca ainda o bem-estar, falando sobre gestão das emoções e a importância da administração do seu tempo. Dicas de beleza para homens e mulheres são um convite para exercitar o autocuidado e relaxar. É possível aprender como fazer massagem facial, massoterapia com óleos essenciais, adotar uma rotina de beleza dos cabelos e até cuidados especiais para a barba.
Dicas na área de Gestão, Gastronomia e Idiomas completam a programação:
Quinta-feira (14/05)
10h – Sabia que o nosso rosto também precisa relaxar? Vem aprender como se faz uma super massagem facial!
15h - A importância da administração do tempo para o nosso bem-estar.
18h – Estuda LIBRAS ou tem curiosidade? Conheça apps que podem ajudar no seu aprendizado.

Sexta-feira (15/05)
10h – Ideias para equilibrar o fluxo de caixa da sua empresa.
15h - Sua barba também merece cuidados especiais. Confira!
18h – Tem um negócio no ramo gastronômico? Vem saber mais sobre fica técnica!

Sábado (16/05)
10h – A gestão das emoções e seu impacto em nossas vidas.
15h - Massoterapia com óleos essenciais? Tem cheiro bom aqui!
18h – Um charme a mais pro penteado rabo-de-cavalo. Confira!

Domingo (17/05)
10h – Saiba como programar uma rotina especial de cuidados para seus cabelos!
15h - Gastronomia também é ciência! Livros incríveis para quem tem fome do assunto.
18h – Uma hidratação perfeita para deixar seus fios macios e brilhantes!

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