De acordo com as autoridades envolvidas na apreensão, o valor das motos elétricas irregulares era bem inferior ao que constava na nota fiscal – (Foto: Reprodução) Uma operação conjunta resultou na apreensão de 150 motos elétricas de origem chinesa na Região Metropolitana de Fortaleza e na própria capital cearense. A carga, avaliada em aproximadamente R$ 1,2 milhão, apresentava irregularidades na documentação fiscal e foi interceptada durante fiscalização realizada na BR-116, em Itaitinga. A operação contou com os trabalhos da Receita Federal, da Polícia Civil do Ceará e da Polícia Rodoviária Federal. Segundo os órgãos envolvidos, os veículos estavam sendo transportados em um caminhão-baú junto com outras mercadorias consideradas regulares. Durante a análise da carga, os fiscais identificaram inconsistências na documentação apresentada. De acordo com a Receita Federal, a nota fiscal indicava que o destino final das motos seria Teresina, no Piauí. No entanto, a fiscalização constat...
Antaq realiza audiência pública virtual do Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Fortaleza no dia 06 de julho
Mais um importante passo para a realização do certame licitatório do Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Fortaleza foi dado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que realiza no dia 06 de julho, às 15 horas, audiência pública virtual sobre os documentos técnicos e jurídicos do processo aberto no último dia 08 de junho. Com duração máxima de três horas e encerramento previsto para às 18 horas, a sessão será transmitida no canal Youtube do órgão (https://youtu.be/a75DyhQVUHg), mas só poderá se manifestar quem se credenciar previamente na data, entre 10 e 14 horas, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp no número (61) 2029-6940.
As manifestações para esta segunda audiência pública virtual realizada pela Antaq, que serão respondidas dentro de um prazo médio de 30 dias, podem ser feitas por meio de vídeo, áudio ou por escrito, todas pelo WhatsApp. Outra forma de manifestação aceita pela Antaq será em uma sala de reunião criada no aplicativo “Microsoft Teams”, onde o interessado, no ato da inscrição, encaminhará o seu endereço eletrônico de login no “Teams”. Cabe ressaltar, que toda a sessão virtual será gravada e disponibilizada no canal da Antaq no Youtube.
Os interessados no Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Fortaleza, que ocupa uma área total de 6 mil m2, com capacidade de escoamento da produção de até 769 mil toneladas até o término de vigência do contrato (25 anos) e é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de cargas – com destaque para o trigo -, podem participar do processo online até às 23:59 do dia 22 de julho. O lance inicial é de R$ 56,7 milhões e o vencedor terá que realizar investimentos em infraestrutura e equipamentos necessários para a operação, incluindo obras de derrocamento no berço 103 e aquisição de equipamento ship unloader (descarregador de navios). A outorga será de R$ 63.231,54 mensais e mais R$ 1,54 por tonelada movimentada para a CDC.
“A expectativa é muito boa para a licitação do Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Fortaleza, uma vez que este tipo de carga vem apresentando uma curva de crescimento muito satisfatória para a Companhia Docas do Ceará. E não será diferente do sucesso que tivemos com o Cais Pesqueiro e de outras áreas que serão arrendadas em breve”.
Mayhara Chaves, diretora-presidente da CDC
Informações complementares sobre o processo podem ser obtidas no endereço eletrônico da Antaq (portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/).
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