Cerca de R$ 90 bilhões do governo federal foram utilizados pelo estado do Rio Grande do Sul e municípios gaúchos para reconstrução de escolas, unidades de saúde, ações de defesa civil, compra de imóveis e apoio a empresas prejudicadas pelas enchentes ocorridas em abril e maio de 2024. O volume corresponde a 94% das verbas previstas no Auxílio Reconstrução. “Tem um tantinho [ainda não executado] que a gente quer terminar. Nós queremos bater a meta de 100%”, disse a ministra da Casa Civil Miriam Belchior. Ela está em Porto Alegre nesta quinta-feira (7) participando de reuniões para avaliar a aplicação dos recursos e andamento das obras. De acordo com a ministra, o governo quer “identificar onde tão as dificuldades" para concluir os investimentos, sejam elas em níveis federais, como na Caixa, ou nas próprias prefeituras. Além do Auxílio Reconstrução, que corresponde ao pagamento de R$ 5,1 mil em parcela única a famílias que ficaram desalojadas e desabrigadas nas 478 cidades que for...
Antaq realiza audiência pública virtual do Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Fortaleza no dia 06 de julho
Mais um importante passo para a realização do certame licitatório do Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Fortaleza foi dado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que realiza no dia 06 de julho, às 15 horas, audiência pública virtual sobre os documentos técnicos e jurídicos do processo aberto no último dia 08 de junho. Com duração máxima de três horas e encerramento previsto para às 18 horas, a sessão será transmitida no canal Youtube do órgão (https://youtu.be/a75DyhQVUHg), mas só poderá se manifestar quem se credenciar previamente na data, entre 10 e 14 horas, pelo aplicativo de mensagens WhatsApp no número (61) 2029-6940.
As manifestações para esta segunda audiência pública virtual realizada pela Antaq, que serão respondidas dentro de um prazo médio de 30 dias, podem ser feitas por meio de vídeo, áudio ou por escrito, todas pelo WhatsApp. Outra forma de manifestação aceita pela Antaq será em uma sala de reunião criada no aplicativo “Microsoft Teams”, onde o interessado, no ato da inscrição, encaminhará o seu endereço eletrônico de login no “Teams”. Cabe ressaltar, que toda a sessão virtual será gravada e disponibilizada no canal da Antaq no Youtube.
Os interessados no Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Fortaleza, que ocupa uma área total de 6 mil m2, com capacidade de escoamento da produção de até 769 mil toneladas até o término de vigência do contrato (25 anos) e é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de cargas – com destaque para o trigo -, podem participar do processo online até às 23:59 do dia 22 de julho. O lance inicial é de R$ 56,7 milhões e o vencedor terá que realizar investimentos em infraestrutura e equipamentos necessários para a operação, incluindo obras de derrocamento no berço 103 e aquisição de equipamento ship unloader (descarregador de navios). A outorga será de R$ 63.231,54 mensais e mais R$ 1,54 por tonelada movimentada para a CDC.
“A expectativa é muito boa para a licitação do Terminal de Granel Sólido Vegetal do Porto de Fortaleza, uma vez que este tipo de carga vem apresentando uma curva de crescimento muito satisfatória para a Companhia Docas do Ceará. E não será diferente do sucesso que tivemos com o Cais Pesqueiro e de outras áreas que serão arrendadas em breve”.
Mayhara Chaves, diretora-presidente da CDC
Informações complementares sobre o processo podem ser obtidas no endereço eletrônico da Antaq (portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/).
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