Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
A macrorregião do Cariri registrou, na madrugada desta quarta-feira (17), temperaturas bem amenas, de acordo com a rede de Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O município de Barro, por exemplo, teve a menor mínima pontual de hoje. Lá, o valor extremo foi de 16,1°C. Já em Barbalha, a menor temperatura mínima foi de 19,4ºC. Ambas as cidades estão no extremo sul do estado.
Outras localidades do Ceará também registraram temperaturas abaixo dos 20°C, como Tianguá, na macrorregião da Ibiapaba, que chegou aos 17,8°C. Tauá, no Sertão Central e Inhamuns, apresentou 19,5°C. Em Fortaleza, o menor registro desta quarta foi de 23,7ºC.
“A perda radiativa maior durante a noite e madrugada devido a ausência de nebulosidade faz baixar a temperatura mínima, que é registrada por volta das 6h da manhã, geralmente. Entre outras palavras, o que se observa é que, quando você não tem um ‘tampão’ no fim do dia, todo o calor se dissipa e o tempo esfria-se com maior facilidade”, explica a gerente de Meteorologia da Funceme, Meiry Sakamoto.
Em dias mais nublados, como ocorreu na última semana em Fortaleza por exemplo, também são esperadas temperaturas mais amenas, inclusive ao longo do dia.
“Quando há maior nebulosidade no Ceará, as temperaturas máximas, que são registradas em torno das 14h, costumam ser ligeiramente mais baixas porque as nuvens reduzem a entrada de radiação solar e por consequência, a radiação de onda longa também sofre redução e a temperatura do ar fica relativamente mais baixa. Por outro lado, a variação diurna de temperatura é também fortemente influenciada pela cobertura de nuvens. Assim, quanto maior for a nebulosidade, menor será a variação de temperatura ao longo do dia. Ou seja, temperaturas máximas e mínimas ficam mais próximas entre si”, complementa Sakamoto.
Chegada do inverno
Climatologicamente, os meses de junho e julho são mais “frios”. Neste período o Hemisfério Sul passa a vivenciar o inverno, que, em 2020, inicia-se no dia 22 deste mês.
O eixo de rotação do planeta Terra tem uma inclinação de 23° em relação à incidência solar. Com isso cada hemisfério recebe mais ou menos luz solar dependendo da época do ano. Isso define as estações: primavera, verão, outono e inverno.
“Dessa forma, é inverno em um hemisfério quando o período de sol é menor, ou seja, há menos aquecimento uma vez que as noites são mais longas (período sem sol) do que os dias (período com sol)”, afirma a gerente de Meteorologia da Funceme.
No caso do estado do Ceará, que está localizado próximo à linha do Equador, o que se observa é uma queda relativamente menor nas temperaturas, comparada, a outros períodos.
Em Fortaleza, por exemplo, de acordo com a climatologia, a temperatura máxima média durante os meses de verão, é de cerca de 31°C em fevereiro e de 30°C em junho. Em relação à temperatura mínima a variação é um pouco maior, a temperatura mínima média é de 24,5°C em fevereiro e de 23,1°C em junho.
Confira as normais climatológicas, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet):
O município de Barro, por exemplo, teve a menor mínima pontual de hoje. Lá, o valor extremo foi de 16,1°C. Já em Barbalha, a menor temperatura mínima foi de 19,4ºC. Ambas as cidades estão no extremo sul do estado.
Outras localidades do Ceará também registraram temperaturas abaixo dos 20°C, como Tianguá, na macrorregião da Ibiapaba, que chegou aos 17,8°C. Tauá, no Sertão Central e Inhamuns, apresentou 19,5°C. Em Fortaleza, o menor registro desta quarta foi de 23,7ºC.
“A perda radiativa maior durante a noite e madrugada devido a ausência de nebulosidade faz baixar a temperatura mínima, que é registrada por volta das 6h da manhã, geralmente. Entre outras palavras, o que se observa é que, quando você não tem um ‘tampão’ no fim do dia, todo o calor se dissipa e o tempo esfria-se com maior facilidade”, explica a gerente de Meteorologia da Funceme, Meiry Sakamoto.
Em dias mais nublados, como ocorreu na última semana em Fortaleza por exemplo, também são esperadas temperaturas mais amenas, inclusive ao longo do dia.
“Quando há maior nebulosidade no Ceará, as temperaturas máximas, que são registradas em torno das 14h, costumam ser ligeiramente mais baixas porque as nuvens reduzem a entrada de radiação solar e por consequência, a radiação de onda longa também sofre redução e a temperatura do ar fica relativamente mais baixa. Por outro lado, a variação diurna de temperatura é também fortemente influenciada pela cobertura de nuvens. Assim, quanto maior for a nebulosidade, menor será a variação de temperatura ao longo do dia. Ou seja, temperaturas máximas e mínimas ficam mais próximas entre si”, complementa Sakamoto.
Chegada do inverno
Climatologicamente, os meses de junho e julho são mais “frios”. Neste período o Hemisfério Sul passa a vivenciar o inverno, que, em 2020, inicia-se no dia 22 deste mês.
O eixo de rotação do planeta Terra tem uma inclinação de 23° em relação à incidência solar. Com isso cada hemisfério recebe mais ou menos luz solar dependendo da época do ano. Isso define as estações: primavera, verão, outono e inverno.
“Dessa forma, é inverno em um hemisfério quando o período de sol é menor, ou seja, há menos aquecimento uma vez que as noites são mais longas (período sem sol) do que os dias (período com sol)”, afirma a gerente de Meteorologia da Funceme.
No caso do estado do Ceará, que está localizado próximo à linha do Equador, o que se observa é uma queda relativamente menor nas temperaturas, comparada, a outros períodos.
Em Fortaleza, por exemplo, de acordo com a climatologia, a temperatura máxima média durante os meses de verão, é de cerca de 31°C em fevereiro e de 30°C em junho. Em relação à temperatura mínima a variação é um pouco maior, a temperatura mínima média é de 24,5°C em fevereiro e de 23,1°C em junho.
Confira as normais climatológicas, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet):
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