A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
No final da noite de ontem, 20, uma composição do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu um suspeito, apreendeu um adolescente e com eles foi localizada uma arma, após perseguição ao carro ao qual eles haviam roubado no bairro Aerolândia em Fortaleza.
A ação ocorreu após a composição policial ouvir pela frequência da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) a ocorrência de roubo de veículo no bairro Joaquim Távora. A viatura, então, começou a fazer buscas na área. Depois de alguns minutos, a CIOPS atualizou na frequência que o carro se encontrava em movimento, naquele exato momento, nas proximidades da rua Djalma Petit. Imediatamente, os policiais se deslocaram até lá e, a cerca de 50 metros, avistaram o veículo ao qual estavam buscando.
O comandante da composição verbalizou para que o condutor parasse e descesse do carro. Foi obedecida a ordem de parada e os suspeitos saíram do carro com as mãos na cabeça. Após buscas no veículo, foi encontrado, abaixo do banco do motorista, um revólver calibre .38 com 04 munições intactas.
A ação ocorreu após a composição policial ouvir pela frequência da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) a ocorrência de roubo de veículo no bairro Joaquim Távora. A viatura, então, começou a fazer buscas na área. Depois de alguns minutos, a CIOPS atualizou na frequência que o carro se encontrava em movimento, naquele exato momento, nas proximidades da rua Djalma Petit. Imediatamente, os policiais se deslocaram até lá e, a cerca de 50 metros, avistaram o veículo ao qual estavam buscando.
O comandante da composição verbalizou para que o condutor parasse e descesse do carro. Foi obedecida a ordem de parada e os suspeitos saíram do carro com as mãos na cabeça. Após buscas no veículo, foi encontrado, abaixo do banco do motorista, um revólver calibre .38 com 04 munições intactas.
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