Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
No final da noite de ontem, 20, uma composição do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA) da Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu um suspeito, apreendeu um adolescente e com eles foi localizada uma arma, após perseguição ao carro ao qual eles haviam roubado no bairro Aerolândia em Fortaleza.
A ação ocorreu após a composição policial ouvir pela frequência da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) a ocorrência de roubo de veículo no bairro Joaquim Távora. A viatura, então, começou a fazer buscas na área. Depois de alguns minutos, a CIOPS atualizou na frequência que o carro se encontrava em movimento, naquele exato momento, nas proximidades da rua Djalma Petit. Imediatamente, os policiais se deslocaram até lá e, a cerca de 50 metros, avistaram o veículo ao qual estavam buscando.
O comandante da composição verbalizou para que o condutor parasse e descesse do carro. Foi obedecida a ordem de parada e os suspeitos saíram do carro com as mãos na cabeça. Após buscas no veículo, foi encontrado, abaixo do banco do motorista, um revólver calibre .38 com 04 munições intactas.
A ação ocorreu após a composição policial ouvir pela frequência da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS) a ocorrência de roubo de veículo no bairro Joaquim Távora. A viatura, então, começou a fazer buscas na área. Depois de alguns minutos, a CIOPS atualizou na frequência que o carro se encontrava em movimento, naquele exato momento, nas proximidades da rua Djalma Petit. Imediatamente, os policiais se deslocaram até lá e, a cerca de 50 metros, avistaram o veículo ao qual estavam buscando.
O comandante da composição verbalizou para que o condutor parasse e descesse do carro. Foi obedecida a ordem de parada e os suspeitos saíram do carro com as mãos na cabeça. Após buscas no veículo, foi encontrado, abaixo do banco do motorista, um revólver calibre .38 com 04 munições intactas.
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