O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu recurso do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e revogou a prisão domiciliar concedida a uma mulher com filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. Na decisão, proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1586534 , o relator restabeleceu o entendimento do Tribunal de Justiça local (TJ-SP), que havia mantido a prisão preventiva diante das circunstâncias do caso. A mulher foi presa preventivamente acusada dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Após o pedido de habeas corpus ter sido negado pelo TJ-SP, a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, com monitoração eletrônica. A decisão se baseou em regra do Código de Processo Penal (CPP) que autoriza a conversão para mulheres com filho de até 12 anos. Medida não é auto...
O Brasil teve 641 novas mortes por covid-19 registradas em 24 horas, de acordo com os dados atualizados do Ministério da Saúde divulgados neste domingo (21). Com a soma dos novos números, o país chegou ao total de 50.617 mortos em função da pandemia do novo coronavírus.
O balanço de hoje contabilizou 17.459 novos casos da doença, totalizando 1.085.038 casos confirmados. A marca de 1 milhão de infectados foi ultrapassada na última sexta-feira (19).
Do total de casos confirmados de covid-19 no Brasil, 485.035 pacientes estão em acompanhamento e 549.386 estão recuperados (50,6%). Há ainda 3.817 mortes em investigação.
São Paulo lidera em número de casos (219.185) e têm 12.588 mortos. Em seguida, vêm Rio de Janeiro com 96.133 casos e 8.875 mortos, Ceará com 92.866 casos e 5.523 mortos, e Pará com 84.654 casos confirmados e 4.583 óbitos. O estado com o menor número de casos é o Mato Grosso do Sul, 5.237, e 45 mortes.
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