O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A CDL Jovem de Fortaleza realiza nesta terça-feira, 23, às 19h, mais uma edição do "CDL Jovem Talks", live transmitida pelo canal da entidade no Youtube, em que são debatidos os assuntos relacionados ao setor varejista e à inovação. Nesta semana, tem uma edição especial com o tema "A retomada" para avaliar o momento em que a Capital cearense avança na reabertura das atividades econômicas. A live terá a participação do presidente da entidade, Cabral Neto, do superintendente do Shopping Iguatemi Fortaleza, Wellington Oliveira, e do diretor de Marketing da Ibyte, Nelson Gurgel. Vale ressaltar que Fortaleza é a única cidade do Ceará que está na fase 2 do plano do Governo do Estado, que prevê a abertura das atividades econômicas e comportamentais de forma gradual, e começou a ser aplicado desde o dia 1⁰ de junho. Parte das lojas de rua de diferentes setores e dos shoppings já estão funcionando desde o dia 8 de junho, seguindo uma série de protocolos. Nesta segunda-feira, dia 22, voltaram a funcionar os restaurantes, mas apenas em horário de almoço.
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