Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Brasil teve 1.374 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24 horas, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (23). Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 52.645 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.
A atualização diária traz um aumento de 2,7% no número de óbitos em relação a ontem (22), quando o total estava em 51.217.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,5%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 25,1. Já a incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 543,3.
O balanço também teve 39.436 novos casos registrados, totalizando 1.145.906. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 3,5% sobre o número de ontem, quando os dados do ministério registravam 1.106.470 de pessoas infectadas.
Do total, 479.916 pacientes estão em observação, 613.345 foram recuperados e 3.911 mortes estão em investigação.
Covid-19 por estado
Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (13.068), Rio de Janeiro (9.153), Ceará (5.717), Pará (4.672) e Pernambuco (4.339). Ainda figuram entres os estados com altos índices de mortes em função da pandemia Amazonas (2.686), Maranhão (1.797), Bahia (1.491), Espírito Santo (1.425), Alagoas (920) e Paraíba (807).
Os estados com mais casos confirmados de covid-19 são São Paulo (229.475), Rio de Janeiro (100.869), Ceará (97.528), Pará (88.636) e Maranhão (72.021).
Edição: Liliane Farias
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