A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
Brasil registrou, nas últimas 24 horas, mais 1.282 mortes pela covid-19, conforme atualização divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Saúde. Com isso, o país chegou a 45.241 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.
O balanço contabiliza também 34.918 novos casos da doença, totalizando 923.189.
A atualização diária revela aumento de 3% no número de óbitos em relação ao total de ontem, que era de 43.959. Os novos casos confirmados representam acréscimo de 4% sobre o total de ontem, quando os dados do Ministério da Saúde registravam 888.271 pessoas infectadas.
Os registros são menores aos domingos e nas segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação das estatísticas no fim de semana, e maiores nas terças-feiras, por causa do acúmulo de notificações atualizadas no sistema.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,9%. A mortalidade (falecimentos por 100 mil habitantes) foi de 21,5. Já a incidência (casos confirmados por 100 mil habitantes) ficou em 439,3. Do total, 436.219 pessoas estão em observação e 441.729 pacientes se recuperaram. Há ainda 4.047 mortes em investigação.
Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (11.132), Rio de Janeiro (7.967), Ceará (5.070), Pará (4.291) e Pernambuco (3.959). Ainda figuram entre os quer apresentam altos índices de mortes os estados do Amazonas (2.549), do Maranhão (1.537), da Bahia (1.181), do Espírito Santo (1.131), de Alagoas (793) e da Paraíba (671).
Os estados com mais casos de covid-19 são São Paulo (190.285), Rio de Janeiro (83.343), Ceará (81.289), Pará (71.243) e Maranhão (62.711).
Agência Brasil
O balanço contabiliza também 34.918 novos casos da doença, totalizando 923.189.
A atualização diária revela aumento de 3% no número de óbitos em relação ao total de ontem, que era de 43.959. Os novos casos confirmados representam acréscimo de 4% sobre o total de ontem, quando os dados do Ministério da Saúde registravam 888.271 pessoas infectadas.
Os registros são menores aos domingos e nas segundas-feiras em função da dificuldade de alimentação das estatísticas no fim de semana, e maiores nas terças-feiras, por causa do acúmulo de notificações atualizadas no sistema.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,9%. A mortalidade (falecimentos por 100 mil habitantes) foi de 21,5. Já a incidência (casos confirmados por 100 mil habitantes) ficou em 439,3. Do total, 436.219 pessoas estão em observação e 441.729 pacientes se recuperaram. Há ainda 4.047 mortes em investigação.
Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (11.132), Rio de Janeiro (7.967), Ceará (5.070), Pará (4.291) e Pernambuco (3.959). Ainda figuram entre os quer apresentam altos índices de mortes os estados do Amazonas (2.549), do Maranhão (1.537), da Bahia (1.181), do Espírito Santo (1.131), de Alagoas (793) e da Paraíba (671).
Os estados com mais casos de covid-19 são São Paulo (190.285), Rio de Janeiro (83.343), Ceará (81.289), Pará (71.243) e Maranhão (62.711).
Agência Brasil
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