O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Balanço divulgado na noite desse sábado (6) pelo Ministério da Saúde mostrou que nas últimas 24 horas foram registrados mais 904 óbitos por covid-19 no Brasil. Nesse período, foram confirmados mais 27.075 casos da doença e 10.209 recuperados.
Desde a última sexta-feira (5), o Ministério da Saúde parou de divulgar os números totais da contaminação do novo coronavírus no país. Mas a soma do número total, divulgado na quinta-feira (4), com os últimos balanços diários, mostra que o Brasil chegou a 672.846 casos da doença, com 35.930 mortes, além de 277.149 pessoas recuperadas.
Os estados que mais registraram casos confirmados do novo coronavírus nas últimas 24 horas foram São Paulo (5.984), Pará (2.216), Maranhão (2.157), Ceará (1.980) e Distrito Federal (1.642). São Paulo também registrou o maior número de mortes nesse período, 216 ; seguido pelo Rio de Janeiro (166), Ceará (75), Pará (74) e Pernambuco (65).
Os estados com o menor registro de novos casos foram Rio Grande do Norte (9), Mato Grosso do Sul (135), Mato Grosso (181) Acre (241) e Paraná (257). Os estados de Roraima e Mato Grosso do Sul não relataram nenhuma morte pela contaminação nas últimas 24 horas.
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