STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que foram confirmados mais cinco óbitos por coronavírus no município. Três desses óbitos ocorreram na última quarta-feira (03). Trata-se de um homem, de 46 anos, sem comorbidade; um homem, de 71 anos, que tinha hipertensão arterial; e uma mulher, de 82 anos, com histórico de múltiplos AVCs e demência avançada.
Outros dois óbitos ocorreram nos dias 17 e 19 de maio. As pacientes eram mulheres, com 73 e 75 anos, ambas sem comorbidades. Os resultados dos exames positivos para Covid-19 saíram após os óbitos.
Até a tarde desta quinta-feira (04), o Município notificou 2.673 pacientes, dos quais 46 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 2.103 casos descartados e 524 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 15 hospitalizados, 285 em isolamento domiciliar, 202 que já estão recuperados, e 22 óbitos.
A Secretaria da Saúde ressalta que os pacientes em isolamento domiciliar devem seguir todas as orientações repassadas pelos profissionais de saúde e cumprir o período de 14 dias de isolamento.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo, diariamente, ações de enfrentamento à pandemia, ampliando estruturas de atendimento aos pacientes e reforçando a necessidade de dar continuidade ao isolamento social. A população deve adotar todos os cuidados preventivos para barrar o avanço da transmissão, como uso de máscara e a higienização correta das mãos.
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