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STF revoga prisão preventiva e impõe medidas cautelares a delegado Ministro Gilmar Mendes considerou que a prisão foi baseada apenas em colaboração premiada, sem provas que justificassem a necessidade da medida restritiva

  Em decisão proferida no Habeas Corpus   (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...

Destaque - *Secretaria da Saúde informa mais cinco óbitos por coronavírus em Juazeiro do Norte*



A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, informa que foram confirmados mais cinco óbitos por coronavírus no município. Três desses óbitos ocorreram na última quarta-feira (03). Trata-se de um homem, de 46 anos, sem comorbidade; um homem, de 71 anos, que tinha hipertensão arterial; e uma mulher, de 82 anos, com histórico de múltiplos AVCs e demência avançada.

Outros dois óbitos ocorreram nos dias 17 e 19 de maio. As pacientes eram mulheres, com 73 e 75 anos, ambas sem comorbidades. Os resultados dos exames positivos para Covid-19 saíram após os óbitos.

Até a tarde desta quinta-feira (04), o Município notificou 2.673 pacientes, dos quais 46 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 2.103 casos descartados e 524 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 15 hospitalizados, 285 em isolamento domiciliar, 202 que já estão recuperados, e 22 óbitos.

A Secretaria da Saúde ressalta que os pacientes em isolamento domiciliar devem seguir todas as orientações repassadas pelos profissionais de saúde e cumprir o período de 14 dias de isolamento.

A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo, diariamente, ações de enfrentamento à pandemia, ampliando estruturas de atendimento aos pacientes e reforçando a necessidade de dar continuidade ao isolamento social. A população deve adotar todos os cuidados preventivos para barrar o avanço da transmissão, como uso de máscara e a higienização correta das mãos.

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