STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
O Ceará segue com tendência de chuvas até o próximo domingo (14), segundo previsão do tempo realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) na manhã desta sexta-feira (12).
Entre as 7h desta quinta (11) e as 7h de hoje, a Funceme registrou chuvas em, pelo menos, 44 municípios. Dados parciais apontam que os acumulados não foram tão expressivos, sendo os maiores em Barreira e Ocara, ambos com 15 milímetros.
O atual cenário se dá pela atuação de áreas de instabilidade que se formaram sobre o oceano Atlântico e deverão influenciar nas condições de tempo do estado. Com isto, entre esta sexta e o fim de semana, a tendência é que a faixa litorânea e regiões próximas concentrem as principais chuvas, que deverão ser passageiras e com intensidade variando entre fraca e moderada.
Além das regiões no entorno do litoral, a expectativa é de possibilidade de precipitações no Maciço de Baturité, na Ibiapaba, no Sertão Central e Inhamuns e na região Jaguaribana. Nestes três dias, o céu terá predomínio de nebulosidade variável.
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