Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Fortaleza contará com seis postos de saúde em funcionamento neste final de semana (27 e 28/06)
Neste sábado e domingo (27 e 28/06), a Prefeitura de Fortaleza mantém o funcionamento de seis postos de saúde: Casemiro Filho, Irmã Hercília, Anastácio Magalhães, Oliveira Pombo, Maciel de Brito e Luís Franklin (confira abaixo os endereços). A iniciativa intensifica as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e as unidades, que abrangem as seis Regionais da Cidade, terão horário de funcionamento das 8h às 17h.
De acordo com o gerente da Célula de Atenção Primária Municipal, Erlemus Soares, cada posto funcionará com uma equipe de profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF), focados nas demandas de síndromes respiratórias agudas ou resfriados.
A medida expande, neste período, o acesso ao sistema público de saúde para além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais de emergência, possibilitando mais diagnósticos adequados aos pacientes com síndromes gripais e transferências precoces para casos em situação de agravamento.
Serviços disponíveis
No fim de semana, esses seis equipamentos contam com uma equipe do Programa de Saúde da Família (PSF), com médicos, enfermeiro e técnico de enfermagem. Os profissionais realizam o acompanhamento e a triagem de pacientes com sintomas suspeitos da Covid-19.
Serão realizados além de atendimento, testes rápidos, atividades laboratoriais e transporte sanitário, quando necessário.
Para auxiliar no diagnóstico precoce de comprometimento pulmonar, os postos também possuem oxímetros, aparelhos que medem a saturação de oxigênio no sangue e indicam quando esses níveis de oxigenação estão em baixa. Também são disponibilizados suportes de oxigênio.
Durante o período, farmácias, serviços de cadastro e atendimento ao cliente também estarão funcionando.
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