Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
Fortaleza contará com seis postos de saúde em funcionamento neste final de semana (27 e 28/06)
Neste sábado e domingo (27 e 28/06), a Prefeitura de Fortaleza mantém o funcionamento de seis postos de saúde: Casemiro Filho, Irmã Hercília, Anastácio Magalhães, Oliveira Pombo, Maciel de Brito e Luís Franklin (confira abaixo os endereços). A iniciativa intensifica as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e as unidades, que abrangem as seis Regionais da Cidade, terão horário de funcionamento das 8h às 17h.
De acordo com o gerente da Célula de Atenção Primária Municipal, Erlemus Soares, cada posto funcionará com uma equipe de profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF), focados nas demandas de síndromes respiratórias agudas ou resfriados.
A medida expande, neste período, o acesso ao sistema público de saúde para além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais de emergência, possibilitando mais diagnósticos adequados aos pacientes com síndromes gripais e transferências precoces para casos em situação de agravamento.
Serviços disponíveis
No fim de semana, esses seis equipamentos contam com uma equipe do Programa de Saúde da Família (PSF), com médicos, enfermeiro e técnico de enfermagem. Os profissionais realizam o acompanhamento e a triagem de pacientes com sintomas suspeitos da Covid-19.
Serão realizados além de atendimento, testes rápidos, atividades laboratoriais e transporte sanitário, quando necessário.
Para auxiliar no diagnóstico precoce de comprometimento pulmonar, os postos também possuem oxímetros, aparelhos que medem a saturação de oxigênio no sangue e indicam quando esses níveis de oxigenação estão em baixa. Também são disponibilizados suportes de oxigênio.
Durante o período, farmácias, serviços de cadastro e atendimento ao cliente também estarão funcionando.
A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.
Termina hoje (14) o prazo para a apresentação de recursos visando nova análise do diploma que foi apresentado para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2022/2). O resultado – da primeira etapa da segunda edição de 2022 – foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 8 de julho, data em que teve início o período para a apresentação de recursos, que deve ser feito por meio do Sistema Revalida . “No caso de reprovação da documentação apresentada, o participante poderá inserir novo arquivo para análise. O único documento aceito, conforme previsto em edital, é o diploma médico original expedido por instituição de educação superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legali...
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