Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Fortaleza contará com seis postos de saúde em funcionamento neste final de semana (27 e 28/06)
Neste sábado e domingo (27 e 28/06), a Prefeitura de Fortaleza mantém o funcionamento de seis postos de saúde: Casemiro Filho, Irmã Hercília, Anastácio Magalhães, Oliveira Pombo, Maciel de Brito e Luís Franklin (confira abaixo os endereços). A iniciativa intensifica as medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus e as unidades, que abrangem as seis Regionais da Cidade, terão horário de funcionamento das 8h às 17h.
De acordo com o gerente da Célula de Atenção Primária Municipal, Erlemus Soares, cada posto funcionará com uma equipe de profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF), focados nas demandas de síndromes respiratórias agudas ou resfriados.
A medida expande, neste período, o acesso ao sistema público de saúde para além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais de emergência, possibilitando mais diagnósticos adequados aos pacientes com síndromes gripais e transferências precoces para casos em situação de agravamento.
Serviços disponíveis
No fim de semana, esses seis equipamentos contam com uma equipe do Programa de Saúde da Família (PSF), com médicos, enfermeiro e técnico de enfermagem. Os profissionais realizam o acompanhamento e a triagem de pacientes com sintomas suspeitos da Covid-19.
Serão realizados além de atendimento, testes rápidos, atividades laboratoriais e transporte sanitário, quando necessário.
Para auxiliar no diagnóstico precoce de comprometimento pulmonar, os postos também possuem oxímetros, aparelhos que medem a saturação de oxigênio no sangue e indicam quando esses níveis de oxigenação estão em baixa. Também são disponibilizados suportes de oxigênio.
Durante o período, farmácias, serviços de cadastro e atendimento ao cliente também estarão funcionando.
*99Food reafirma seu compromisso com expansão e chega a Fortaleza com investimento de mais de R$ 100 mi e as melhores oportunidades do mercado* _Plataforma entra em operação oficialmente hoje (17/03) para desafiar a dinâmica do setor de delivery, oferecendo uma nova forma de pedir comida_ – A 99Food inicia oficialmente sua operação em Fortaleza nesta terça-feira com a oferta de serviços de delivery de comida e bebida, com as menores taxas do mercado para consumidores e restaurantes. A 99 segue cumprindo seu plano nacional de expansão, com investimento previsto de R$2 bilhões, destes mais de R$100 milhões em Fortaleza, para desafiar o ecossistema do setor de delivery, levando sua proposta única de valor ao mercado e elevando a experiência de pedir comida via app a mais 100 cidades em diferentes regiões do Brasil até junho deste ano. Esta é a terceira capital do Nordeste, somando-se a Recife e Salvador, a contar com a 99Food. “Hoje, simultaneamente a Fortaleza, iniciamos as o...
A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.
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