A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
Governador Camilo Santana prorroga ‘lockdown’ em Sobral por mais uma semana; medida vale até o dia 28 de junho
Em live, na manhã deste sábado (20/06), o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou a prorrogação do lockdown em Sobral por mais uma semana. Assim, todas as medidas de isolamento social rígido, como a circulação de pessoas em espaços públicos restrita a apenas casos de necessidade e o uso obrigatório de máscara, continuam valendo no município até o dia 28 de junho (domingo). A decisão deve-se ao número ainda elevado de casos confirmados de Covid-19 no município
“[Sobral] vai continuar com ações mais restritivas do isolamento social rígido. Lá melhorou muito a situação, mas é importante a gente, por questão de segurança, manter [o isolamento] por mais uma semana”, justificou Camilo Santana.
Além de Sobral, Juazeiro do Norte, Sul do Ceará, também entrou em lockdown. A capital Fortaleza vai para a fase 2 do plano de retomada da economia. Já os municípios da Região Metropolitana de Fortaleza passam para a primeira fase do plano, enquanto o restante do estado segue na fase de transição.
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