STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
A Klabin, maior produtora e exportadora de papéis para embalagens do Brasil, tem destinado diversos recursos para apoiar os municípios brasileiros no combate à COVID-19. Em solenidade realizada terça (09), em Horizonte/CE, a companhia entregou sete respiradores que serão utilizados no Hospital Municipal Venâncio Raimundo de Souza. A Secretaria de Saúde da cidade já havia recebido cerca de 60 mil itens hospitalares como luvas de procedimento, máscaras, aventais e toucas descartáveis, além de óculos de proteção e álcool em gel.
O evento contou com a presença de representantes da Prefeitura Municipal e da Klabin e seguiu todos os protocolos de segurança e higiene exigidos por conta da pandemia.
“Como empresa cidadã, a Klabin tem se colocado cada vez mais próxima das pessoas, principalmente nas regiões onde atua, para auxiliar no que for necessário e garantir que todos tenham recursos para o enfrentamento da pandemia. Zelar pelas comunidades faz parte da Política de Sustentabilidade da companhia”, afirma Elivania Castro Lima, coordenadora de Produção da Unidade Horizonte da Klabin.
Até o final deste mês, está prevista, ainda, a doação de frascos de álcool em gel e equipamentos hospitalares, como camas, travesseiros, kits de lençol, suportes para soro e mesas auxiliares, que também terão como destino o Hospital de campanha do município. Além disso, serão entregues 40 cestas básicas, dezenas de frascos de álcool em gel e máscaras de tecido à Casa do Idoso.
“A contribuição da Klabin neste momento é fundamental para darmos uma melhor assistência à população de Horizonte e salvar vidas. Os respiradores serão utilizados para complementar os equipamentos do Hospital de Campanha recém-entregue pela Prefeitura de Horizonte. De mãos dadas, poder público e iniciativa privada, vamos vencer essa crise de saúde”, afirmou Francisco César de Sousa, Prefeito de Horizonte.
Desde o início da pandemia, a Klabin tem direcionado seu olhar para ações com foco nas áreas de saúde e assistência social e, até o momento, já destinou R$ 10 milhões em iniciativas de combate ao coronavírus em todo o país. Além das doações diretas, a empresa tem firmado importantes parcerias, inclusive com os seus clientes, para ampliar o alcance de suas ações e integra, juntamente com outras grandes empresas, o consórcio do Governo Federal para fabricação de 6,5 mil ventiladores pulmonares, que aumentará significativamente a oferta do produto no país.
Sobre a Klabin
A Klabin é a maior produtora e exportadora de papéis para embalagens do Brasil, única companhia do país a oferecer ao mercado uma solução em celuloses de fibra curta, fibra longa e fluff, e líder nos mercados de embalagens de papelão ondulado e sacos industriais. Fundada em 1899, possui 18 unidades industriais no Brasil e uma na Argentina.
Toda a gestão da empresa está orientada para o Desenvolvimento Sustentável, buscando crescimento integrado e responsável, que une rentabilidade, desenvolvimento social e compromisso ambiental. A Klabin integra, desde 2014, o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), da B3. Também é signatária do Pacto Global da ONU e do Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, buscando fornecedores e parceiros de negócio que sigam os mesmos valores de ética, transparência e respeito aos princípios de sustentabilidade.



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