Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) informa com pesar o falecimento do 3º Sargento PM Nilton Cezar Vieira Lopes (43), na madrugada de hoje, 13, em Fortaleza (CE).
O PM ingressou na corporação em 04 de agosto de 2003 e desempenhou dedicadamente o seu trabalho em prol da segurança do povo cearense. Atualmente, estava lotado no 21º Batalhão Policial Militar.
O Comando da Corporação se solidariza com a dor dos familiares e amigos, ao tempo em que coloca o aparato da instituição à disposição.
O velório acontecerá hoje, ás 14h na CABEMCE, situado na Av. Domingos Olímpio, 1589 A – Farias Brito, e o sepultamento correrá amanhã, 14, ás 09h no Cemitério Jardim Metropolitano, Sexto Anel viário s/n – Coaçu, Eusébio/CE
Assessoria de Comunicação da PMCE
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