A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro de vulnerável. O colegiado – que aplicou o entendimento firmado na Súmula 593 e no Tema Repetitivo 918 – destacou que a manifestação do Ministério Público (MP) pela absolvição do réu não impede a Justiça de condená-lo, pois isso não viola o sistema acusatório – segundo o qual a acusação é papel do órgão ministerial. Na origem do caso, a defesa propôs revisão criminal contra sentença transitada em julgado que condenou o réu a nove anos e quatro meses de reclusão pela prática, em três ocasiões distintas, do crime de estupro de vulnerável ( artigo 217-A do Código Penal ). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) indeferiu o pedido por considerar que o acusado tinha conhecimento de que a vítima era menor de 14 anos. No habeas corpus submetido ao STJ, a defesa alegou que a aparên...
A FM 93 FM 93.9 de Fortaleza está anunciando em sua grade e em seus perfis oficiais nas redes sociais a realização do São João do Ceará Solidário 2020. O tradicional evento foi realizado no ano passado em sua versão física e reuniu mais de 30 mil pessoas por noite no Aterro da Praia de Iracema. O evento é realizado pelo Sistema Verdes Mares, que controla a FM 93.
A emissora do formato popular está veiculando um vídeo em que divulga o evento para seus seguidores. A versão “online” do tradicional evento junino cearense será realizada no próximo sábado (6), com transmissão pela emissora e pela TV Verdes Mares (afiliada da Rede Globo).
O evento contará com shows de dezessete artistas em formato de lives e terá também arrecadação de doações, que serão distribuídas para famílias carentes. A FM 93 está promovendo de forma intensa a realização do evento.
Vale ressaltar que o Ceará tem 54.683 casos positivos de Covid-19 e 3.504 óbitos, segundo dados da plataforma IntegraSUS, da Secretaria da Saúde. A atualização foi às 19h27 desta terça-feira (2).
Nesta segunda-feira (1º) o Estado ultrapassou os 50 mil diagnósticos positivos da doença. A plataforma aponta ainda o município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, com 117 mortes, sendo a terceira cidade cearense a superar uma centena de óbitos, atrás de Fortaleza (2.277) e Maracanaú (131).
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.