Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Além de acompanhar transmissões ao vivo, os telespectadores vão aprender mais sobre a história do São João, da música à culinária.
O cearense vai vivenciar a cultura junina de uma maneira diferente em 2020. É o “São João do Ceará Solidário Dendi Casa”, uma iniciativa dos veículos do Sistema Verdes Mares (SVM) para que o povo cearense celebre a maior festa do nordeste sem sair de casa. A TV Diário e as redes sociais do SVM vão transmitir ao vivo, todos os domingos do mês de junho, dias 7, 14, 21 e 28, apresentações com grandes artistas regionais. E quem assistir vai poder ajudar a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.
“Com toda a necessidade de isolamento social, o Sistema Verdes Mares se viu com a grande responsabilidade de dar continuidade ao projeto do São João do Ceará, já realizado há alguns anos, em um novo formato. Este ano, nós vamos até o público, vamos chegar até a casa das pessoas e levar um pouco de alegria e diversão, lembrando também da solidariedade e reforçando, com isso, o grande compromisso social do SVM", explica o Diretor de Programação do SVM, Fábio Ambrósio.
A festa será comandada pelo apresentador Tony Nunes e pela cantora Michele Andrade. Entre as atrações já confirmadas estão: Waldonys, Ávine Vinny, Renno Poeta, Solange Almeida, Noda de Caju, Brasas do Forró, Forrozão Tropykália, Rita de Cássia, Zé Cantor, Taty Girl, Samyra Show, Chico Pessoa, Mastruz com Leite, Sirano e Sirino, Líbanos, Eliane, Iara Pamella e Anthony Carvalho.
Além de se divertir e dançar ao som do melhor forró, o telespectador vai poder participar de uma ação solidária em prol da Santa Casa de Misericórdia. Quem se interessar poderá fazer doações através das contas disponibilizadas no site www.saojoaodocearasolidario.
"Ficamos felizes com esta ação do Sistema Verdes Mares que, com certeza, irá gerar frutos importantes para a Santa Casa. Como todos sabem, o hospital precisa da solidariedade para cobrir suas despesas e nós esperamos que esta iniciativa possa servir, ainda, de inspiração para que muitos se unam em prol da manutenção da Santa Casa", ressalta Luiz Marques, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.
Além de acompanhar as apresentações e participar da ação solidária, os telespectadores vão aprender mais sobre a história do São João, da música à culinária, com conteúdos produzidos por artistas, humoristas, historiadores e integrantes de quadrilhas juninas.
SERVIÇO:
"São João do Ceará Solidário Dendi Casa"
Data: 7, 14, 21 e 28 de junho (domingo)
Horário: 18h
Transmissões:
TV Diário
Canal:
• Brasil - Oi TV, canal 129;
• 08 Capitais do Nordeste e Belém do Pará - Net, canal 183;
• Ceará - Sinal aberto, canal 22;
• Fortaleza - Net, canal 22; GVT, canal 322.1; Sky HD, canal 323.1; Multiplay, canal 22;
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