Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio da Força Tática do 3° Batalhão Policial Militar, foi acionada via Coodenadoria Integrada de Operações de Segurança – CIOPS do município de Sobral-CE, na manhã de ontem, 14, por volta das 10h, para uma ocorrência de som alto no distrito de Serrote do Piaba.
Ao chegarem no local e avistarem a viatura da PMCE, as pessoas que estavam lá empreenderam fuga e abandonaram três motocicletas, sendo que duas constavam queixa de roubo.
Juntamente com os veículos ainda estavam peças de fardas diversas, contabilizando 10 unidades.
Os agentes de segurança pública ainda fizeram diligências, mas nada mais foi encontrado e ninguém foi preso. Todo o material apreendido foi apresentado na DRPC de Sobral-CE para as devidas providências.
Os agentes de segurança pública ainda fizeram diligências, mas nada mais foi encontrado e ninguém foi preso. Todo o material apreendido foi apresentado na DRPC de Sobral-CE para as devidas providências.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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