Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
Mesmo de folga, profissionais da segurança pública continuam exercendo o seu papel de proteger a população. Dessa vez, um inspetor da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) reagiu a uma ação criminosa e prendeu em flagrante dois suspeitos de roubo, na tarde desta segunda-feira (1), no bairro Rodolfo Teófilo – Área Integrada de Segurança 6 (AIS 6) de Fortaleza. O policial civil estava no estacionamento de uma farmácia quando percebeu que os indivíduos assaltavam o local. Na ação, duas armas de fogo e munições foram apreendidos.
O trabalho policial se deu após o inspetor se deslocar junto com sua esposa até uma farmácia da região. Durante a espera no estacionamento, ele percebeu que dois homens estavam assaltando o estabelecimento e os clientes, inclusive a sua companheira. O agente então esperou os indivíduos saírem, para não alarmá-los e colocar as vítimas em risco, e deu ordem para eles soltarem as armas. A dupla não obedeceu e efetuou disparos contra o policial, que revidou e conseguiu rendê-los.
Os detidos foram identificados como Luis Felipe Rodrigues Dourado (22), com passagens por lesão corporal dolosa, e Francisco Denizart Dourado Filho (24), sem antecedentes. Após a abordagem, a vítima acionou a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) – da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) – que enviou uma equipe da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para o local.
Com eles, foram apreendidos um revólver calibre 32, um simulacro de pistola, munições, dois aparelhos celulares e produtos de higiene. Diante disso, Francisco Denizart, que foi atingido durante a ação, foi levado sob escolta policial para uma unidade hospitalar. Já Luis Felipe, foi conduzido para o 10° Distrito Policial (DP). Os suspeitos foram autuados em flagrante por roubo qualificado.
O policial civil se apresentou espontaneamente na delegacia, onde prestou esclarecimentos sobre o fato. De acordo com a delegada titular da Delegacia onde o inspetor trabalha, a ação é apenas reflexo da conduta mantida pelo policial diariamente, “Mesmo de folga, só confirma a excelência e a cautela que o policial possuí, seja no trabalho ou de folga”, disse a delegada.
O trabalho policial se deu após o inspetor se deslocar junto com sua esposa até uma farmácia da região. Durante a espera no estacionamento, ele percebeu que dois homens estavam assaltando o estabelecimento e os clientes, inclusive a sua companheira. O agente então esperou os indivíduos saírem, para não alarmá-los e colocar as vítimas em risco, e deu ordem para eles soltarem as armas. A dupla não obedeceu e efetuou disparos contra o policial, que revidou e conseguiu rendê-los.
Os detidos foram identificados como Luis Felipe Rodrigues Dourado (22), com passagens por lesão corporal dolosa, e Francisco Denizart Dourado Filho (24), sem antecedentes. Após a abordagem, a vítima acionou a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) – da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) – que enviou uma equipe da Polícia Militar do Ceará (PMCE) para o local.
Com eles, foram apreendidos um revólver calibre 32, um simulacro de pistola, munições, dois aparelhos celulares e produtos de higiene. Diante disso, Francisco Denizart, que foi atingido durante a ação, foi levado sob escolta policial para uma unidade hospitalar. Já Luis Felipe, foi conduzido para o 10° Distrito Policial (DP). Os suspeitos foram autuados em flagrante por roubo qualificado.
O policial civil se apresentou espontaneamente na delegacia, onde prestou esclarecimentos sobre o fato. De acordo com a delegada titular da Delegacia onde o inspetor trabalha, a ação é apenas reflexo da conduta mantida pelo policial diariamente, “Mesmo de folga, só confirma a excelência e a cautela que o policial possuí, seja no trabalho ou de folga”, disse a delegada.
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