A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Prefeitura de Fortaleza dará início, nesta sexta-feira (12/06), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), à segunda etapa das obras de alargamento e urbanização da Av. Sargento Hermínio, no Álvaro Weyne (Regional I).
As intervenções vão começar com a instalação de um amplo sistema de drenagem, que será construído na Rua Cel. Mozart Gondim, ampliando a captação de água pluvial até o canal existente na região.
Mudança no trânsito e tranporte
Em virtude das obras de drenagem, a Rua Cel. Mozart Gondim será bloqueada no trecho compreendido entre as ruas São Judas Tadeu e Heráclito Domingues. A interdição terá duração de dois meses. Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) darão suporte operacional à intervenção até que haja maior adaptação dos motoristas.
Com o bloqueio da Rua Cel. Mozart Gondim, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) vai desviar o itinerário da linha 108-Santa Maria/Bairro Ellery.
Clique e confira o mapa
Para viabilizar as obras de drenagem, o fluxo da Rua Cel. Mozart Gondim que se dirige à Av. Bezerra de Menezes deve entrar à esquerda na Rua São Judas Tadeu, à direita na Rua Eretides Martins (que passará a operar com sentido duplo de circulação entre as ruas São Judas Tadeu e Heráclito Domingues), à direita na Rua Heráclito Rodrigues e à esquerda na Rua Cel. Mozart Gondim.
Sobre a obra
As obras de alargamento da Av. Sargento Hermínio terão duração de 18 meses e correspondem à requalificação de 1,5 km de via, desde a Rua Pe. Anchieta até a Rua Olavo Bilac, com a construção de novas calçadas, canteiro central, drenagem, iluminação, pavimentação e o alargamento da avenida, possibilitando a instalação de duas faixas de tráfego em ambos os sentidos.
Com recurso de R$ 25 milhões, proveniente de parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará, por meio do programa Juntos por Fortaleza, o projeto de duplicação da avenida irá melhorar a fluidez viária e a acessibilidade na via, tida como um importante corredor de transporte público por onde trafegam, diariamente, cerca de 17 mil veículos.
Quando concluídas as intervenções, a Av. Sargento Hermínio passará a contar com 2,5 km de via totalmente urbanizada, sendo mais uma alternativa às avenidas Bezerra de Menezes, Francisco Sá e José Jatahy. A porcentagem de obra executada até agora corresponde a 40% de todo o projeto urbanístico.
A obra de alargamento da avenida foi concluída em, aproximadamente, 1 km, entre a Av. José Jatahy e a Rua Padre Anchieta, e entre a Rua Olavo Bilac e a Av. Dr. Theberge, cuja conclusão permitiu o acesso ao novo Shopping RioMar Kennedy.
As intervenções vão começar com a instalação de um amplo sistema de drenagem, que será construído na Rua Cel. Mozart Gondim, ampliando a captação de água pluvial até o canal existente na região.
Mudança no trânsito e tranporte
Em virtude das obras de drenagem, a Rua Cel. Mozart Gondim será bloqueada no trecho compreendido entre as ruas São Judas Tadeu e Heráclito Domingues. A interdição terá duração de dois meses. Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) darão suporte operacional à intervenção até que haja maior adaptação dos motoristas.
Com o bloqueio da Rua Cel. Mozart Gondim, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) vai desviar o itinerário da linha 108-Santa Maria/Bairro Ellery.
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Para viabilizar as obras de drenagem, o fluxo da Rua Cel. Mozart Gondim que se dirige à Av. Bezerra de Menezes deve entrar à esquerda na Rua São Judas Tadeu, à direita na Rua Eretides Martins (que passará a operar com sentido duplo de circulação entre as ruas São Judas Tadeu e Heráclito Domingues), à direita na Rua Heráclito Rodrigues e à esquerda na Rua Cel. Mozart Gondim.
Sobre a obra
As obras de alargamento da Av. Sargento Hermínio terão duração de 18 meses e correspondem à requalificação de 1,5 km de via, desde a Rua Pe. Anchieta até a Rua Olavo Bilac, com a construção de novas calçadas, canteiro central, drenagem, iluminação, pavimentação e o alargamento da avenida, possibilitando a instalação de duas faixas de tráfego em ambos os sentidos.
Com recurso de R$ 25 milhões, proveniente de parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado do Ceará, por meio do programa Juntos por Fortaleza, o projeto de duplicação da avenida irá melhorar a fluidez viária e a acessibilidade na via, tida como um importante corredor de transporte público por onde trafegam, diariamente, cerca de 17 mil veículos.
Quando concluídas as intervenções, a Av. Sargento Hermínio passará a contar com 2,5 km de via totalmente urbanizada, sendo mais uma alternativa às avenidas Bezerra de Menezes, Francisco Sá e José Jatahy. A porcentagem de obra executada até agora corresponde a 40% de todo o projeto urbanístico.
A obra de alargamento da avenida foi concluída em, aproximadamente, 1 km, entre a Av. José Jatahy e a Rua Padre Anchieta, e entre a Rua Olavo Bilac e a Av. Dr. Theberge, cuja conclusão permitiu o acesso ao novo Shopping RioMar Kennedy.
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