STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta informar que foram confirmados mais três óbitos por coronavírus no município. Dois desses óbitos ocorreram na última sexta-feira (12). Trata-se de um homem, de 64 anos, com histórico de AVC; e um homem, de 54 anos, que tinha diabetes. O outro óbito ocorreu no dia 11 de junho. Trata-se de um homem, de 32 anos, que já havia feito tratamento para tuberculose e hanseníase.
Até a tarde deste domingo (14), o Município notificou 5.313 pacientes, dos quais 37 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 4.232 casos descartados e 1.044 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 29 hospitalizados, 521 em isolamento domiciliar, 462 que já estão recuperados, e 32 óbitos.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo, diariamente, ações de enfrentamento à pandemia, ampliando estruturas de atendimento e também a oferta de testes rápidos para Covid-19.
Com a realização de mais testes, está sendo possível identificar mais pessoas que estejam infectadas, possibilitando as orientações quanto ao isolamento domiciliar para impedir a disseminação da doença, bem como iniciar o tratamento adequado à necessidade de cada caso.
A população deve adotar todos os cuidados preventivos necessários para barrar o avanço da transmissão, como uso de máscara, a higienização correta das mãos e o distanciamento social.
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