2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta informar que foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município. Trata-se de uma mulher, de 82 anos, que tinha doença cardiovascular e doença neurológica crônica. O óbito ocorreu nesta segunda-feira (15).
Até o momento, o Município notificou 5.740 pacientes, dos quais 40 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 4.573 casos descartados e 1.127 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 30 hospitalizados, 568 em isolamento domiciliar, 496 que já estão recuperados, e 33 óbitos.
A Prefeitura Municipal está desenvolvendo, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia, ampliando estruturas de atendimento e também a oferta de testes rápidos para detecção da Covid-19.
Com a realização de mais testes, estão sendo identificadas mais pessoas infectadas, possibilitando as orientações quanto ao isolamento domiciliar para impedir a disseminação da doença, bem como iniciar o tratamento adequado à necessidade de cada caso.
A população deve adotar todos os cuidados preventivos necessários para barrar o avanço da transmissão, como uso de máscara, a higienização correta das mãos e o distanciamento social.
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