Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente . A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, os conteúdos devem ser suspensos imediatamente pelas plataformas digitais, enquanto a situação não for regularizada. Além disso, as redes digitais, como YouTube, Instagram, Facebook, TikTok, Twitch e Kwai, não podem monetizar (pagar por visualizações/anúncios) ou impulsionar conteúdos que explorem, de forma habitual, a imagem ou a rotina de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Apesar de o ECA Digital estar em vigor desde março , a legislação deu três meses para a estas normas relacionadas às plataformas digitais começarem a valer. O ECA digital também proíbe que os serviços de tecnologia da informação veiculem, mon...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta informar que foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município. Trata-se de uma mulher, de 82 anos, que tinha doença cardiovascular e doença neurológica crônica. O óbito ocorreu nesta segunda-feira (15).
Até o momento, o Município notificou 5.740 pacientes, dos quais 40 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 4.573 casos descartados e 1.127 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 30 hospitalizados, 568 em isolamento domiciliar, 496 que já estão recuperados, e 33 óbitos.
A Prefeitura Municipal está desenvolvendo, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia, ampliando estruturas de atendimento e também a oferta de testes rápidos para detecção da Covid-19.
Com a realização de mais testes, estão sendo identificadas mais pessoas infectadas, possibilitando as orientações quanto ao isolamento domiciliar para impedir a disseminação da doença, bem como iniciar o tratamento adequado à necessidade de cada caso.
A população deve adotar todos os cuidados preventivos necessários para barrar o avanço da transmissão, como uso de máscara, a higienização correta das mãos e o distanciamento social.
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