A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta informar que foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município. Trata-se de uma mulher, de 82 anos, que tinha doença cardiovascular e doença neurológica crônica. O óbito ocorreu nesta segunda-feira (15).
Até o momento, o Município notificou 5.740 pacientes, dos quais 40 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 4.573 casos descartados e 1.127 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 30 hospitalizados, 568 em isolamento domiciliar, 496 que já estão recuperados, e 33 óbitos.
A Prefeitura Municipal está desenvolvendo, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia, ampliando estruturas de atendimento e também a oferta de testes rápidos para detecção da Covid-19.
Com a realização de mais testes, estão sendo identificadas mais pessoas infectadas, possibilitando as orientações quanto ao isolamento domiciliar para impedir a disseminação da doença, bem como iniciar o tratamento adequado à necessidade de cada caso.
A população deve adotar todos os cuidados preventivos necessários para barrar o avanço da transmissão, como uso de máscara, a higienização correta das mãos e o distanciamento social.
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