Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, cumprindo com o dever de informar a população, lamenta comunicar que foram confirmados mais sete óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares das vítimas.
Os óbitos ocorreram em diferentes datas, entre 06 e 15 de junho. Os resultados dos exames laboratoriais positivos para Covid-19 ficaram disponíveis nesta sexta-feira (19). Os pacientes receberam a assistência necessária, mas infelizmente não resistiram às complicações da doença.
Trata-se de um homem, de 80 anos, com sequela de AVC; um homem de 65 anos, sem comorbidade; um homem, de 63 anos, com cirrose; um homem de 65 anos, sem comorbidade; uma mulher, de 97 anos, sem comorbidade; um homem, de 94 anos, com doença pulmonar crônica; e um homem, de 89 anos, com doença de Alzheimer.
Até a tarde desta sexta-feira (19), o Município notificou 8.501 pacientes, dos quais 32 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 6.890 casos descartados e 1.579 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 41 hospitalizados, 786 em isolamento domiciliar, 701 que já estão recuperados, e 51 óbitos.
O aumento no número de casos confirmados se dá devido ao aumento da realização de testes rápidos, que está acontecendo em mais quatro Unidades de testagem, além da Unidade Sentinela. Com a ampliação da testagem, tem sido possível orientar os pacientes infectados quanto ao isolamento domiciliar, bem como iniciar o tratamento adequado à necessidade de cada caso, intensificando o controle da doença.
A Prefeitura Municipal segue desenvolvendo, diariamente, diversas ações de enfrentamento à pandemia. A população deve adotar todos os cuidados preventivos necessários para barrar o avanço da transmissão, como uso de máscara, a higienização correta das mãos e o isolamento social.
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