O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, cumprindo com o dever de informar a população, lamenta comunicar que foram confirmados mais sete óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares das vítimas.
Os óbitos ocorreram entre os dias 09 e 18 de junho. Trata-se de um homem, de 90 anos, sem comorbidade; um homem de 85 anos, sem comorbidade; uma mulher, de 60 anos, com hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica, cardiopatia e doença renal; um homem de 78 anos, com diabetes; um homem, de 67 anos, sem comorbidade; um homem, de 85 anos, sem comorbidade; e um homem, de 67 anos, sem comorbidade.
Até a tarde deste sábado (20), o Município notificou 8.925 pacientes, dos quais 35 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 7.260 casos descartados e 1.630 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 41 hospitalizados, 817 em isolamento domiciliar, 714 que já estão recuperados, e 58 óbitos.
Com o aumento da realização de testes rápidos, que está acontecendo em mais quatro Unidades de testagem, além da Unidade Sentinela, estão sendo detectadas mais pessoas infectadas, o que possibilita as orientações quanto ao isolamento domiciliar e quanto ao tratamento adequado à necessidade de cada caso.
A Prefeitura Municipal, alinhada com as medidas do Governo do Estado do Ceará, segue com as ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, ampliando estruturas de atendimento e reforçando a necessidade do isolamento social mais rígido para barrar o avanço da transmissão da doença.
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