A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do pedido de homologação de sentença estrangeira apresentado pela Itália, que pretende transferir para o Brasil a execução da pena de prisão perpétua imposta ao brasileiro naturalizado Pedro Antonio Mato Narbondo, ex-oficial do Exército uruguaio envolvido na Operação Condor. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, votou pela homologação da sentença condenatória proferida pela Justiça italiana, com a transferência da execução da pena para o Brasil, mas limitada a 30 anos de reclusão . Após a manifestação do relator, o julgamento foi suspenso em razão de pedido de vista da ministra Isabel Gallotti. O julgamento do pedido de homologação se limita a analisar a legalidade de aspectos formais do processo, sem entrar no mérito da condenação decidida na Itália. A Corte Especial também acolheu o pedido do Ministério Público Federa...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta informar que foi confirmado mais um óbito por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares do paciente. Trata-se de um homem, de 28 anos, com asma. O óbito ocorreu no dia 21 de junho.
Até a tarde desta terça-feira (23), o Município notificou 9.924 pacientes, dos quais 34 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 7.998 casos descartados e 1.892 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 46 hospitalizados, 1.043 em isolamento domiciliar, 742 que já estão recuperados, e 61 óbitos.
Com o aumento da realização de testes rápidos, que está acontecendo em mais quatro Unidades de testagem, além da Unidade Sentinela, estão sendo detectadas mais pessoas infectadas, o que possibilita as orientações quanto ao isolamento domiciliar e quanto ao tratamento adequado à necessidade de cada caso.
A Prefeitura Municipal, alinhada com as medidas do Governo do Estado do Ceará, segue com as ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, ampliando estruturas de atendimento e reforçando a necessidade do isolamento social mais rígido para barrar o avanço da transmissão da doença.
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