O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores do Legislativo. Lula vetou trechos que previam os chamados penduricalhos, que permitiriam o pagamento acima do teto constitucional, que hoje é de R$ 46.366,19. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18): leis nº 15.349 (Câmara dos Deputados), nº 15.350 (Senado Federal) e nº 15.351 (Tribunal de Contas da União). “A sanção parcial mantém recomposição prevista para 2026 e moderniza as carreiras. Foram vetados escalonamentos após o atual mandato, licença compensatória com possibilidade de indenização acima do teto e regras que contrariavam a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou a presidência da República, em comunicado. Os chamados penduricalhos, que foram vetados, são os aumentos graduais nos salários de 2027, 2028 e 2029; ...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta comunicar que foram confirmados mais quatro óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes. Trata-se de uma mulher, de 82 anos, com hipertensão e cardiopatia; um homem, de 48 anos, com obesidade; um homem, de 62 anos, sem comorbidade; e uma mulher, de 72 anos, sem comorbidade. Os óbitos ocorreram na última terça-feira (23).
Até o momento, o Município notificou 9.982 pacientes, dos quais 19 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 8.029 casos descartados e 1.934 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 50 hospitalizados, 1.027 em isolamento domiciliar, 788 que já estão recuperados, e 69 óbitos.
A Secretaria da Saúde informa que recebeu uma nova remessa de testes rápidos para detecção da Covid-19 e os atendimentos nas quatro Unidades de Testagem, bem como na Unidade Sentinela, foram retomados na tarde desta quinta-feira (25).
A Prefeitura Municipal, alinhada com as medidas do Governo do Estado do Ceará, segue com as ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, ampliando estruturas de atendimento e reforçando a necessidade do isolamento social mais rígido para barrar o avanço da transmissão da doença.
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