O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta comunicar que foram confirmados mais quatro óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes. Trata-se de uma mulher, de 82 anos, com hipertensão e cardiopatia; um homem, de 48 anos, com obesidade; um homem, de 62 anos, sem comorbidade; e uma mulher, de 72 anos, sem comorbidade. Os óbitos ocorreram na última terça-feira (23).
Até o momento, o Município notificou 9.982 pacientes, dos quais 19 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 8.029 casos descartados e 1.934 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 50 hospitalizados, 1.027 em isolamento domiciliar, 788 que já estão recuperados, e 69 óbitos.
A Secretaria da Saúde informa que recebeu uma nova remessa de testes rápidos para detecção da Covid-19 e os atendimentos nas quatro Unidades de Testagem, bem como na Unidade Sentinela, foram retomados na tarde desta quinta-feira (25).
A Prefeitura Municipal, alinhada com as medidas do Governo do Estado do Ceará, segue com as ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, ampliando estruturas de atendimento e reforçando a necessidade do isolamento social mais rígido para barrar o avanço da transmissão da doença.
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