Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato Decisão também atinge ex-parlamentares sem cargo eletivo Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Publicado em 23/08/2026 - 15:32 Brasília © Luiz Silveira/STF Versão em áudio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por dirigentes partidários sem mandato no Congresso e por ex-parlamentares. A decisão estabelece que essas indicações não podem ser utilizadas como fundamento para a execução de despesas públicas. Dino determinou que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, comuniquem imediatamente as áreas técnicas das duas Casas sobre a decisão. A determinação alcança presidentes de partidos que não sejam deputados ou senadores e também pessoas que exerceram mandato parlamentar, mas não ocupam atualmente cargo eletivo. Indicações sem validade Segundo Dino, dirigentes partidários sem...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta comunicar que foram confirmados mais quatro óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes. Trata-se de uma mulher, de 82 anos, com hipertensão e cardiopatia; um homem, de 48 anos, com obesidade; um homem, de 62 anos, sem comorbidade; e uma mulher, de 72 anos, sem comorbidade. Os óbitos ocorreram na última terça-feira (23).
Até o momento, o Município notificou 9.982 pacientes, dos quais 19 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 8.029 casos descartados e 1.934 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 50 hospitalizados, 1.027 em isolamento domiciliar, 788 que já estão recuperados, e 69 óbitos.
A Secretaria da Saúde informa que recebeu uma nova remessa de testes rápidos para detecção da Covid-19 e os atendimentos nas quatro Unidades de Testagem, bem como na Unidade Sentinela, foram retomados na tarde desta quinta-feira (25).
A Prefeitura Municipal, alinhada com as medidas do Governo do Estado do Ceará, segue com as ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, ampliando estruturas de atendimento e reforçando a necessidade do isolamento social mais rígido para barrar o avanço da transmissão da doença.
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