Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria da Saúde, lamenta comunicar que foram confirmados mais seis óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes.
Os óbitos ocorreram entre os dias 17 e 29 de junho. Trata-se de uma mulher, de 80 anos, com diabetes e hipertensão; um homem, de 54 anos, com diabetes e hipertensão; uma mulher, de 87 anos, com doença cardiovascular crônica e diabetes; um homem, de 85 anos, sem comorbidade; um homem, de 95 anos, com diabetes e doença neurológica crônica; e uma mulher, de 79 anos, sem comorbidade.
Até a tarde desta terça-feira (30), o Município notificou 13.158 pacientes, dos quais 16 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 9.994 casos descartados e 3.148 casos confirmados. Entre os pacientes confirmados há 54 hospitalizados, 1.919 em isolamento domiciliar, 1.088 que já estão recuperados, e 87 óbitos.
Com a ampliação da realização de testes rápidos, que está acontecendo em mais quatro Unidades de testagem, além da Unidade Sentinela, estão sendo detectadas mais pessoas infectadas, o que possibilita as orientações quanto ao isolamento domiciliar e quanto ao tratamento adequado à necessidade de cada caso.
A Prefeitura Municipal, alinhada com as medidas do Governo do Estado do Ceará, segue desenvolvendo ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus, ampliando estruturas de atendimento e reforçando a necessidade do isolamento social mais rígido para barrar o avanço da transmissão da doença. A população deve adotar todos os cuidados preventivos para evitar que mais pessoas sejam infectadas.
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