Governo sanciona leis que criam e reestruturam fundos para a Justiça Taxas judiciais que atenderão os fundos foram atualizadas Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil Publicado em 04/09/2026 - 16:18 Brasília © Myke Sena/DPU Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ligados a instituições do Poder Judiciário. O objetivo é fortalecer a atuação da Justiça Federal, do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da União (DPU) em todas regiões do país. Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, celebrou a possibilidade de levar a justiça mais longe dos grandes centros do país para se aproximar dos cidadãos mais vulneráveis. “Este é um ato de Estado que prestigia as pessoas de carne e osso que demandam por interesses legítimos concretos, perante o sistema de justiça. Nos rincões mais long...
O Sesc Cultura ConVIDA! convoca a classe artística para apresentação de projetos culturais a serem transmitidos e distribuídos digitalmente pelos canais da Instituição.
Em função das mudanças de comportamento social causadas pela pandemia de Covid-19, a classe artística foi fortemente atingida, com o fechamento dos equipamentos culturais e a impossibilidade de apresentações presenciais. Esse cenário é agravado ainda pela imprevisibilidade da volta dos espetáculos. É nesse contexto que o Sesc lança o projeto Sesc Cultura ConVIDA!, para incentivar a produção artística em todas as vertentes e levar as apresentações para dentro das casas da plateia.
De 3 a 7 de junho, artistas de todo o país poderão inscrever seus trabalhos por meio do site www.sesc.com.br/convida. Serão contemplados até 470 projetos de arte educação, artes cênicas, artes visuais, audiovisual, biblioteca/literatura, música e patrimônio cultural, com investimento previsto de R$ 587.500,00. Com foco em trabalhos não divulgados nos grandes meios de comunicação, o projeto inclui ainda oficinas, debates e podcasts com profissionais que integrem o sistema produtivo da cultura.
“O Sesc Cultura ConVIDA! é a manutenção do trabalho de fomento, difusão e incentivo à produção artística nacional, que o Sesc promove ao longo de mais de sete décadas. Com esta iniciativa pretendemos não só valorizar o trabalho dos artistas de todas as regiões e movimentar a economia criativa, como também contribuir para a qualidade de vida e bem-estar do público neste cenário de isolamento social”, disse a Diretora de Programas Sociais do Departamento Nacional do Sesc, Lucia Prado.
Cada proponente poderá realizar apenas uma inscrição e as propostas apresentadas deverão respeitar as medidas de isolamento social que estejam em vigor no momento da sua execução. As comissões de cada segmento são compostas por profissionais de Cultura do Sesc que atuam no planejamento e desenvolvimento da programação cultural da instituição.
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