A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no processo sobre a morte de um homem negro agredido por funcionários de um supermercado de Porto Alegre, em novembro de 2020. O episódio ganhou repercussão nacional e ficou conhecido como Caso João Alberto. O relator, ministro Sebastião Reis Júnior, concluiu que a qualificadora de motivo torpe ligada ao preconceito racial não é manifestamente improcedente e deve ser analisada pelos jurados. Conforme a decisão, nessa fase do processo, cabe apenas verificar se há elementos mínimos que justifiquem levar a acusação ao tribunal do júri, competente para julgar crimes dolosos contra a vida. "Em prestígio à soberania do júri, a definição sobre a presença ou não de motivação racial no delito deve ser reservada aos jurados, a quem compete a exata ponderação do conjunto probatório e dos elementos fáticos e históricos do ...
O Shopping Del Paseo vai retomar suas atividades a partir desta segunda-feira (08), com horário inicialmente reduzido de 12h às 20h, conforme decreto publicado no fim da noite do último sábado (06) pelo Governo do Estado do Ceará. A abertura das lojas acontecerá de forma progressiva, respeitando a data indicada para cada setor. As operações que permanecerem fechadas ao público geral, poderão dar seguimento ao atendimento através de serviços de delivery. De acordo com o superintendente do empreendimento, Eizon Said, "as equipes trabalharão para cumprir os protocolos e recomendações emitidos pelo poder público a fim de receber os clientes de forma segura", garante.
As lojas consideradas de caráter essencial seguem funcionando: Mercadinhos São Luiz, de 07h às 20h | Extrafarma, de 08h às 20h | Caixa Econômica Federal, de 08h às 14h | Lotérica, de 10h às 16h | Lojas Americanas, de 10h às 20h | Loja Baby Dog Pet Shop, de 10 às 18h | Loja Sementes, de 10h às 20h.
O Shopping Del Paseo, desde o início das primeiras notícias relacionadas à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), acompanha de forma atenta a evolução do tema e permanecerá obedecendo às orientações das autoridades de saúde do Estado para garantir o bem-estar de todos.
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