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AL aprova proposta do Executivo que concede auxílio emergencial a catadores e 12 projetos

Durante votação da 26º sessão ordinária desta quinta-feira (30/07) da Assembleia Legislativa, foi aprovado um projeto do Poder Executivo e 12 projetos de parlamentares.

O projeto de lei do Poder Executivo de n° 37/20 que institui o Programa Estadual de reforço à renda decorrente da prestação de serviços ambientais no Estado do Ceará, durante o período de calamidade pública ocasionado pela Covid-19., que beneficia catadores cearense foi aprovado com três emendas dos deputados Nelinho (PSDB), Renato Roseno (Psol).

Dos projetos de lei de parlamentares, o dos deputados Bruno Pedrosa (PP) e Queiroz Filho (PDT) de n° 45/20, denomina de José Pedrosa Filho, mais conhecido com Zé Filho, o Centro de Educação Infantil do município de Nova Russas.

Já o de n°181/20 dos deputados Salmito (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT), institui o Selo Produto Cearense no âmbito do Estado do Ceará.

O de n°184/20, do deputado Delegado Cavalcante (PSL), institui o Dia Estadual da Guarda Municipal a ser comemorado no dia 10 de outubro no Estado do Ceará.

O de n°570/19, do deputado Nizo Costa (PSB), denomina Adalberto Fernandes Luna o Centro de Educação Infantil do município de Jucás.

Dos projetos de indicação, o de n°76/20 é do  deputado Nizo Costa (PSB) e  cria o Programa Estadual para a Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças e Idosos.

O de n°92/20, do deputado Renato Roseno (Psol), trata da criação da Delegacia Especializada de Combate a Crimes Cibernéticos.

237/19, do deputado Agenor Neto (MDB), dispõe sobre a presença do acompanhamento e controle de tabela nutricional nas refeições escolares; de n° 244/19, do deputado Nezinho Farias (PDT), Dispõe sobre a proteção às gestantes participantes de concursos públicos no Estado do Ceará.

Já o  n°256/19, do deputado Evandro Leitão (PDT), propõe e implantação do Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa (EB) na rede pública de saúde;  o de n°261/19, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) e coautoria do deputado Walter Cavalcante (MDB),  institui o Programa Estadual de Educação em Saúde Mental.

Dois projetos de indicação aprovados são do deputado Fernando Santana (PT), o de n°326/19 dispõe sobre a Política Estadual de incentivo ao turismo religioso e o de n°436/19,  propõe a estadualização da estrada que se inicia no entroncamento das rodovias CE-293 e CE-386 e termina nos limites da propriedade do empreendimento Arajara Park, em Barbalha.

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